TJSP - 1004050-77.2023.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2023 13:41
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 13:38
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/09/2023 10:58
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 09:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2023 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 17:17
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 15:55
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1004050-77.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla de Oliveira Toniello - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 1004050-77.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Carla de Oliveira Toniello - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, julgo o pedido parcialmente procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, a ré, a pagar, à autora, para reparação do dano moral, que sofreu, importe correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Tal pagamento deverá ser feito devidamente atualizado, desde esta data, até a época do efetivo desembolso.
Haverá incidência de juros de mora, à taxa de 1% ao mês, fluentes desde a citação, por se tratar de relação contratual.
Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
P.R.I.C. -
25/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/08/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
23/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:59
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 10:26
Juntada de Petição de Réplica
-
16/08/2023 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
15/08/2023 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 17:26
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 17:25
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 14:19
Expedição de Carta.
-
19/07/2023 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 10:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 09:36
Determinada a emenda à inicial
-
14/07/2023 09:56
Conclusos para decisão
-
13/07/2023 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 22:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 17:32
Determinada a emenda à inicial
-
07/07/2023 12:20
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001195-71.2023.8.26.0042
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Elder Germano Veloso
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2024 10:33
Processo nº 1001195-71.2023.8.26.0042
Lidiane Cristina Garcia Netto
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Luciano da Silva Buratto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/08/2023 16:00
Processo nº 1001362-26.2016.8.26.0045
Imobiliaria e Construtora Continental Lt...
Marcos Henrique Vieira dos Santos
Advogado: Lidia Maria de Araujo da C. Borges
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/05/2016 11:01
Processo nº 1001362-26.2016.8.26.0045
Imobiliaria e Construtora Continental Lt...
Marcos Henrique Vieira dos Santos
Advogado: Lidia Maria de Araujo da C. Borges
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2024 12:46
Processo nº 1013185-33.2020.8.26.0602
Valdir Belo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Claudio Jesus de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/04/2020 13:01