TJSP - 2388243-70.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Edson Luiz de Queiroz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:00
Prazo
-
26/08/2025 19:07
Unificação Pai
-
26/08/2025 12:16
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2388243-70.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Marco Aurelio Rebello Ortiz - Embargdo: John Willian Hennessey e outros - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.
DECISÃO QUE RECONHECEU A INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES FORAM INTEGRALMENTE ANALISADAS.
LIMITES DO ARTIGO 1.022, CPC, QUE DEVEM SER OBSERVADOS.
AUSÊNCIA DE DÚVIDA JURÍDICA A SER DIRIMIDA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marco Aurelio Rebello Ortiz (OAB: 128811/SP) - João Vitor Alves Ortiz (OAB: 517223/SP) - Osmar Geraldo Pinhata (OAB: 55050/SP) - Rodrigo Pinhata de Souza (OAB: 227058/SP) - André Pinhata de Souza (OAB: 179118/SP) - 4º andar -
22/08/2025 16:57
Julgado virtualmente
-
21/06/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2025 17:38
Subprocesso Cadastrado
-
11/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 00:00
Publicado em
-
09/06/2025 18:46
Prazo
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09/06/2025 13:12
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:24
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
28/05/2025 21:12
Acórdão registrado
-
28/05/2025 17:32
Julgado virtualmente
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27/05/2025 12:10
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/02/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 21:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 00:00
Publicado em
-
22/01/2025 00:00
Publicado em
-
20/01/2025 16:12
Prazo
-
20/01/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
19/12/2024 00:00
Publicado em
-
18/12/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/12/2024 10:58
Despacho
-
18/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 16:00
Conclusos para decisão
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17/12/2024 15:16
Distribuído por competência exclusiva
-
16/12/2024 16:01
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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16/12/2024 15:54
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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