10/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/09/2025 10:27

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:05

Juntada de Petição de resposta
26/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001678-73.2022.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - JAIR RAFAEL PACHECO DOS SANTOS - Para análise do pedido de benefício foi determinada a realização do exame criminológico.

Solicite-se à unidade prisional Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão para que envie o laudo do exame criminológico do sentenciado, no prazo de 15 dias, ou caso ainda não tenha sido realizado o exame informar as providências que estão sendo tomadas para a efetivação da determinação judicial.

No silêncio, em não havendo resposta, deve ser oficiada à CRN (Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo), com prazo de 5 dias para resposta. - ADV: SUELEN JACQUELINE DE CARVALHO (OAB 423674/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:45

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/06/2025 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
11/06/2025 12:49

Recebidos os autos do Outro Foro
10/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 13:47

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/05/2025 10:14

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/05/2025 12:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:35

Expedição de Certidão.
02/05/2025 22:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 00:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2025 00:33

Recebidos os autos do Outro Foro
22/04/2025 00:33

Recebidos os autos do Outro Foro
16/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 14:22

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:37

Não Concedida a Progressão de Regime
28/01/2025 16:08

Conclusos para decisão
27/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 12:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 02:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 21:15

Expedição de Certidão.
21/01/2025 21:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 10:40

Convertido o Julgamento em Diligência
14/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 06:55

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:54

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:58

Declarada a Remição
17/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
16/10/2024 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 12:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 13:57

Declarada a Remição
05/08/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
01/08/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 15:04

Declarada a Remição
05/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:14

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:46

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
27/06/2024 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/06/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 11:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:25

Concedida Progressão de regime
18/04/2024 14:29

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 19:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2024 19:54

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:14

Conclusos para despacho
26/03/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 12:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/02/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 13:24

Conclusos para decisão
06/02/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 16:21

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:20

Não Concedida a Progressão de Regime
01/02/2024 11:09

Conclusos para decisão
31/01/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 14:55

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/01/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 15:57

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:37

Desapensado do processo
23/01/2024 16:45

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:25

Apensado ao processo
23/01/2024 11:25

Apensado ao processo
23/01/2024 11:25

Apensado ao processo
23/01/2024 11:17

Conclusos para decisão
23/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 10:29

Apensado ao processo
23/01/2024 10:27

Desapensado do processo
13/02/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 14:47

Apensado ao processo
02/02/2023 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:17

Expedição de Certidão.
01/02/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2022 05:11

Suspensão do Prazo
08/11/2022 09:19

Juntada de Outros documentos
01/11/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:52

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:52

Expedição de Certidão.
27/10/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 14:28

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:26

Juntada de Ofício
27/09/2022 15:51

Juntada de Certidão
02/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
02/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:31

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:30

Homologada a Falta Disciplinar
31/08/2022 15:34

Conclusos para despacho
31/08/2022 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 10:18

Expedição de Certidão.
31/08/2022 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2022 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 13:36

Expedição de Certidão.
23/08/2022 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2022 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 09:23

Expedição de Certidão.
23/08/2022 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2022 10:21

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
17/08/2022 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 16:12

Convertido o Julgamento em Diligência
27/07/2022 11:53

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:50

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 14:04

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:38

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:57

Conclusos para despacho
01/06/2022 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
24/03/2022 10:48

Juntada de Ofício
22/03/2022 11:13

Juntada de Outros documentos
21/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:28

Conclusos para despacho
21/03/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 15:25

Expedição de Certidão.
17/03/2022 10:43

Expedição de Ofício.
17/03/2022 06:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2022 19:04

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 19:03

Juntada de Outros documentos
15/03/2022 18:59

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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