TJSP - 1530559-41.2022.8.26.0050

1ª instância - 11 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A ESCLARECER

LEANDRO MORAES DUARTE

CPF *72.***.*82-80

Advogados

ANDERSON DOS SANTOS DOMINGUES

OAB: 221336/SP

CPF *82.***.*25-59

Terceiro

Partes

ITAU UNIBANCO SA

CNPJ:

ELOISA SAMPAIO DE SOUZA

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

BEATRIZ DIAS RIZZO

OAB: 118727/SP

CPF *84.***.*50-79

AMANDA SCALISSE SILVA

OAB: 408537/SP

CPF *31.***.*43-00

WELLYSON RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA

OAB: 467395/SP

CPF *81.***.*89-23

Testemunhas

Partes

RICHARD GIL DONADI

CPF *86.***.*95-75

VINICIUS FOFA DE CAMPOS

CPF *13.***.*49-39

JOAVE DOMINGUES MENDONCA

CPF *20.***.*31-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 14:48

    Remetido ao DJE

  • 20/05/2025 01:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 12:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/05/2025 12:32

    Mandado Juntado

  • 09/05/2025 12:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 24/04/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 12:15

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 23/04/2025 14:09

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 22:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2025 22:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 17/04/2025 22:38

    Mandado Expedido

  • 17/04/2025 22:37

    Mandado Expedido

  • 27/03/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2025 08:27

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2025 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/03/2025 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 10:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 18:47

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 13:31

    Remetido ao DJE

  • 25/03/2025 09:23

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 18/03/2025 15:30

    Autos no Prazo

  • 29/11/2024 19:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/11/2024 14:36

    Termo de Audiência Expedido

  • 28/11/2024 13:46

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:45

    Alegações Finais Juntadas

  • 26/11/2024 12:08

    Certidão Juntada

  • 26/11/2024 12:06

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 26/11/2024 12:03

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 26/11/2024 12:02

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 21/11/2024 12:28

    Documento Juntado

  • 02/10/2024 12:20

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 01/10/2024 12:32

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 01/10/2024 12:29

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/10/2024 12:29

    Mandado Juntado

  • 26/09/2024 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 14:14

    Remetido ao DJE

  • 25/09/2024 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 21:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/09/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:12

    Petição Juntada

  • 24/09/2024 00:54

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2024 14:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/09/2024 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2024 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 15:13

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 13:30

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/09/2024 13:30

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 11/09/2024 09:26

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 10/09/2024 17:24

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 06/09/2024 12:39

    Protocolo Juntado

  • 02/09/2024 09:07

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 02/09/2024 09:07

    Mandado Juntado

  • 29/08/2024 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/08/2024 16:17

    Carta Precatória Expedida

  • 27/08/2024 10:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 27/08/2024 09:57

    Ofício Expedido

  • 26/08/2024 09:59

    Mandado Expedido

  • 23/08/2024 17:13

    Edital Expedido

  • 22/08/2024 22:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 15:12

    Mandado Expedido

  • 22/08/2024 15:10

    Mandado Expedido

  • 22/08/2024 15:09

    Mandado Expedido

  • 22/08/2024 15:09

    Mandado Expedido

  • 22/08/2024 15:09

    Mandado Expedido

  • 22/08/2024 05:51

    Remetido ao DJE

  • 21/08/2024 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 14:14

    Audiência redesignada

  • 16/07/2024 08:53

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/03/2024 09:19

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2024 23:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2024 11:11

    Edital Expedido

  • 08/03/2024 14:51

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 15:09

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 23:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2024 10:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/03/2024 10:20

    Remetido ao DJE

  • 05/03/2024 09:35

    Petição Juntada

  • 05/03/2024 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 09:23

    Ofício Expedido

  • 04/03/2024 11:46

    Audiência redesignada

  • 04/03/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:55

    Petição Juntada

  • 04/03/2024 09:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/03/2024 09:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2024 21:35

    Defesa Prévia Juntada

  • 02/03/2024 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 29/02/2024 12:49

    Edital de Citação Expedido

  • 29/02/2024 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 05:55

    Petição Juntada

  • 28/02/2024 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/02/2024 20:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2024 20:26

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/10/2023 04:48

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 19:02

    Mandado de Citação Expedido

  • 28/09/2023 13:18

    Ofício Expedido

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Anderson dos Santos Domingues (OAB 221336/SP) Processo 1530559-41.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: LEANDRO MORAES DUARTE -

    Vistos. 1- Presentes os indícios de autoria e materialidade, recebo a denúncia e o aditamento em desfavor de LEANDRO MORAES DUARTE, dando-o(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) 11, "caput", c/c artigo 61, II, h, ambos do Código Penal. 2- Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(s) réu(s) para que responda(m) a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, esclarecendo se possui(em) condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.

    No mesmo ato, a parte ré deverá fornecer ao Oficial de Justiça seu e-mail, para fins de convites virtuais a eventuais audiências telepresenciais. 3- Determino a expedição da Folha de Antecedentes do(s) réu(s), e certidões do que nelas constar, providenciando-se as anotações e comunicações necessárias. 4- Saliento que, nos termos do art. 400, § 1º, do CPP, não serão deferidas oitivas de testemunhas de meros antecedentes, facultando-se a apresentação de declarações escritas, bem como não serão ouvidas testemunhas que possuam grau de parentesco com o réu, salvo quando não for possível, por outro modo, obter ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, facultando-se a apresentação de declarações escritas. 5- Estabeleço ao réu o comparecimento a todos os atos processuais, bem como comunicação a este Juízo de eventual mudança de endereço, sob pena de revogação da liberdade. 6- Autorizo a habilitação da vítima BANCO ITAÚ como assistente de acusação.

    Anote-se. 7- Havendo indícios de autoria, defiro a quebra de sigilo bancário do réu.

    Intime-se o assistente de acusação - Banco Itaú, para que forneça o extrato das movimentações da conta bancária nº 07816-5 e agência 3746 entre os meses de junho a agosto de 2022.

    Com a vinda da resposta, tornem os autos Segredo de Justiça. 8- Por fim, após a citação, diligencie a serventia a obtenção dos e-mails das testemunhas e vítima, para eventual envio de convites virtuais relacionados a audiências telepresenciais.

    Servirá o presente, por cópia, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.

    Int.

  • 28/08/2023 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 16:41

    Recebida a denúncia

  • 23/08/2023 16:46

    Evoluída a Classe

  • 23/08/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 18:35

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 16:14

    Redistribuído por Prevenção (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 16/08/2023 16:14

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 31/07/2023 11:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/07/2023 11:45

    Denúncia Juntada

  • 27/07/2023 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/07/2023 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 21/07/2023 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 16:09

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 14/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 13:28

    Protocolo Juntado

  • 13/07/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 12/07/2023 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 12:07

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 15:08

    Promoção de Arquivamento Juntada

  • 31/05/2023 11:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/05/2023 16:26

    Relatório Final Juntado

  • 29/05/2023 10:22

    Documentos Intermediários DELPOL Juntados

  • 11/05/2023 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/05/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2023 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 07:25

    Manifestação MP ao Delegado Juntada

  • 24/01/2023 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2023 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/12/2022 11:52

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/11/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/11/2022 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/11/2022 12:39

    Pedido de Prazo Juntada

  • 17/11/2022 17:15

    Manifestação MP ao Delegado Juntada

  • 17/11/2022 10:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/11/2022 17:05

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 14:47

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 13:15

    Pedido de Prazo Juntada

  • 16/11/2022 11:59

    Pedido de Prazo Juntada

  • 07/11/2022 14:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 13:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2022 20:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 16:16

    Manifestação MP ao Delegado Juntada

  • 14/10/2022 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/10/2022 14:45

    Petição Juntada

  • 07/10/2022 12:57

    Apensado ao processo

  • 03/10/2022 12:22

    Pedido de Prazo Juntada

  • 02/09/2022 16:52

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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