26/08/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004774-40.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUIS FERNANDO PICININ DA SILVA - Diante da declaração do sentenciado, fls retro, nomeio um dos membros da Defensoria Pública para sua defesa.

Consigno que o sentenciado poderá, a qualquer tempo, constituir novo advogado.

Caso contrário, permanecerá a atuação da Defensoria Pública.

Ciência ao advogado anteriormente constituído, se o caso.

Anote-se e abra-se vista à DPE e proceda à retificação da representação no sistema. - ADV: LAILA MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP)
25/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 22:34

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:33

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:40

Ato ordinatório
11/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:54

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:53

Ato ordinatório
10/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:42

Apensado ao processo
25/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
22/01/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:18

Homologada a Falta Disciplinar
21/01/2025 10:22

Conclusos para decisão
08/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
08/11/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 09:57

Ato ordinatório
06/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:46

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/05/2024 11:23

Recebidos os autos do Outro Foro
28/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/05/2024 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/05/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 15:26

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:14

Conclusos para despacho
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/04/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:19

Suspensão do Prazo
03/04/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:25

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 13:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/03/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 02:00

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 10:04

Determinada Requisição de Informações
08/03/2024 22:01

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:32

Conclusos para despacho
04/03/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:42

Determinada a Regressão de Regime
30/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:51

Homologado o Cálculo
11/08/2023 16:34

Conclusos para decisão
27/07/2023 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:03

Expedição de Certidão.
27/07/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 13:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 14:59

Homologado o Cálculo
13/06/2023 14:53

Conclusos para decisão
06/06/2023 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:07

Expedição de Ofício.
05/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:11

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002183-71.2021.8.26.0045

Associacao dos Proprietarios dos Lotes D...

Mauricio Fernandes Raphael

Advogado: Alexandre Mendes Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2018 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1002511-71.2025.8.26.0100

Antonio Straceri

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA

Advogado: Mariella Fagionato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1010629-84.2015.8.26.0068

Leticia Peranovich Daniel

Patricia Cristina Limongi

Advogado: Daniel da Rocha Martini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2016 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0007841-34.2008.8.26.0562

Centro de Estudos Unificados Bandeirante...

Cristiane Dias

Advogado: Rafael Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2008 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0005149-81.2016.8.26.0271

Sociedade Conde de Imoveis LTDA

Marcelo Aparecido Antonio

Advogado: Aluisio Monteiro de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/02/2011 20:55

Exibir Processo