TJSP - 4005490-58.2025.8.26.0001
1ª instância - 03 Civel de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 19:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/09/2025 19:12
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
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04/09/2025 19:12
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/09/2025 17:14
Conclusos para decisão
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04/09/2025 17:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 74227, Subguia 73716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.146,61
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04/09/2025 17:07
Link para pagamento - Guia: 74227, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73716&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
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04/09/2025 17:07
Juntada - Guia Gerada - DINA MARIA DE SOUZA - Guia 74227 - R$ 3.146,61
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04/09/2025 02:42
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
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03/09/2025 00:00
Intimação
Petição Cível Nº 4005490-58.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE: DINA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB SP416059) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Emende a parte autora a petição inicial para recolher as custas iniciais e despesas postais pelo sistema Eproc.
Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.
A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.
Destarte, a parte autora deverá providenciar o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).
Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590221080971, no valor de R$3.112,26, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a Secretaria da Fazenda (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).
Para o devido andamento processual automatizado, a petição poderá ser cadastrada com o Evento: GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS e o Tipo: PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.
Int. São Paulo, 02/09/2025 JUÍZO TITULAR I - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA -
02/09/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 07:51
Determinada a emenda à inicial
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01/09/2025 14:35
Conclusos para decisão
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01/09/2025 14:35
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SANTANA04CIV01 para SANTANA03CIV01)
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26/08/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/08/2025 02:47
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2025 12:21
Decisão interlocutória
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15/08/2025 17:13
Conclusos para decisão
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15/08/2025 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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