04/09/2025 19:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 19:12

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
04/09/2025 19:12

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2025 17:14

Conclusos para decisão
04/09/2025 17:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 74227, Subguia 73716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.146,61
04/09/2025 17:07

Link para pagamento - Guia: 74227, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=73716&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
04/09/2025 17:07

Juntada - Guia Gerada - DINA MARIA DE SOUZA - Guia 74227 - R$ 3.146,61
04/09/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/09/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4005490-58.2025.8.26.0001/SP REQUERENTE: DINA MARIA DE SOUZAADVOGADO(A): JEFFERSON ROBSON DE SOUZA (OAB SP416059) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Emende a parte autora a petição inicial para recolher as custas iniciais e despesas postais pelo sistema Eproc.

Não obstante a expressa indicação no portal institucional do TJSP, as custas processuais foram recolhidas incorretamente por meio da guia DARE relativa ao sistema SAJ e não pelo modo indicado para o sistema EPROC.

A forma indevida do pagamento impede a vinculação da guia ao processo, impossibilitando o necessário controle pelo próprio sistema.

Destarte, a parte autora deverá providenciar o correto recolhimento das custas iniciais e despesas processuais, pelo sistema EPROC, conforme determinado no art. 29 da Resolução 963/2025, conforme Manual (https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf).

Desde já, autorizo a restituição da guia DARE nº 250590221080971, no valor de R$3.112,26, servindo a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CERTIDÃO para tal fim. A parte interessada deverá adotar o procedimento administrativo perante a Secretaria da Fazenda (Comunicado CG Nº 560/2021 - Restituição de guia).

Para o devido andamento processual automatizado, a petição poderá ser cadastrada com o Evento: GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS e o Tipo: PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento.

Int. São Paulo, 02/09/2025 JUÍZO TITULAR I - 3ª VARA CÍVEL - REGIONAL I - SANTANA
02/09/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 07:51

Determinada a emenda à inicial
01/09/2025 14:35

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SANTANA04CIV01 para SANTANA03CIV01)
26/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/08/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 12:21

Decisão interlocutória
15/08/2025 17:13

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004280-68.2025.8.26.0606

Elisangela dos Santos Pires Batista

Adriana Pereira Pacheco

Advogado: Rodrigo Goes de Almeida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/06/2018 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1029242-75.2023.8.26.0100

Brb - Banco de Brasilia S/A

Silvia Santana

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2023 20:07

Exibir Processo

Processo nº 1008573-87.2025.8.26.0566

Juliano Mauricio Peixoto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabio Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/07/2025 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1017029-40.2023.8.26.0196

Elsino David

Maria Soares Lopes da Silva

Advogado: Renato Vitorino Vieira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0007559-73.2020.8.26.0562

Marcos Flavio Faria

Marcelo Pereira

Advogado: Marcos Flavio Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2015 16:55

Exibir Processo