31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:40

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 4003068-62.2025.8.26.0405/SP AUTOR: HELOISA ROCHA DE SOUSAADVOGADO(A): FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO (OAB SP434225) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2025), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2025), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
21/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:25

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 14
21/08/2025 16:25

Decisão interlocutória
21/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/08/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:57

Decisão interlocutória
21/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 17:30

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELOISA ROCHA DE SOUSA. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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