28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1035475-46.2023.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro de Osasco; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1035475-46.2023.8.26.0405; Doação; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Marcos de Lima Melchior (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Apelada: Célia de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 18/08/2025 1035475-46.2023.8.26.0405; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035475-46.2023.8.26.0405; Assunto: Doação; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apelado: Marcos de Lima Melchior (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Andrea de Lima Melchior (OAB: 149480/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
18/08/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/06/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 23:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/05/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
16/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
14/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 13:40

Conclusos para decisão
01/11/2024 13:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 22:35

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 17:44

Expedição de Carta.
29/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 10:22

Recebida a Petição Inicial
28/05/2024 11:47

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 00:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:37

Determinado o cancelamento da distribuição
08/04/2024 13:09

Conclusos para decisão
08/04/2024 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.
08/03/2024 03:42

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 14:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
15/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:33

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
11/12/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 18:18

Determinada a emenda à inicial
10/11/2023 11:08

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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