28/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1097346-32.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Schmolz + Bickenbach do Brasil Indústria e Comércio de Aços Ltda - 1.

RECOLHA a(o) requerente/impetrante 01 (uma) diligência de Oficial de Justiça para cada Autoridade Impetrada, tendo em vista que a Notificação é pessoal.

Link para emissão da guia: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica.

Valor de 03 UFESP's (2025) = R$ 111,06. 2.

RECOLHA, além disso, a parte interessada, as custas para citação/ofício em desfavor da Entidade Pública (requerida), conforme Provimento CSM n. 2739/24, disponibilizado no DJE em 06/05/2024.

Link para emissão da respectiva guia: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas.

Código 121-0, no valor de R$ 32,75. - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP)
19/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:29

Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
09/06/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:46

Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
05/04/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:00

Não Concedida a Medida Liminar
02/04/2025 15:32

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 16:24

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
08/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:50

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 07:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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