12/09/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:49

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:48

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:47

Juntada de Mandado
11/09/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2025 15:46

Juntada de Mandado
10/09/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/09/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:53

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:49

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2025 14:50

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002901-72.2024.8.26.0586 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Eraldo Macena do Nascimento Junior - Daiane da Silva e Souza - - Douglas Nunes da Silva - - Ronaldo Afonso Dias - - Denise da Silva Dias - - José Maria e Souza - - Eleci Maria da Silva e Souza - - Cauã da Silva e Souza e outro -

Vistos.

Tratando-se de infração penal de menor potencial ofensivo o rito é o sumaríssimo, ditado pela Lei nº. 9.099/95 (art. 77 e seguintes).

Considerando a possibilidade de realização de audiências virtuais através da plataforma Microsoft Teams, designo, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, o dia 09 de outubro de 2025, às 15 horas e 30 minutos, ocasião em que a queixa-crime será ou não recebida.

Desta forma, citem-se e intimem-se os querelados, através de Oficial de Justiça, de que deverão comparecer na data e horário acima designados no Fórum da Comarca de São Roque/SP (Avenida John Kennedy, 355, Centro, São Roque/SP, cep: 18130-510), para participarem da audiência em sala destinada para esta finalidade.

Cientifique-os de que deverão estar acompanhados de advogado(a)(s), o(a)(s) qual(is) terá(ão) a palavra para responder a acusação, caso contrário, ser-lhe-á(ão) nomeado(a) advogado(a) plantonista para o ato, e em caso de ausências injustificadas na audiência, poderão ser decretadas as revelias, ficando dispensada a expedição de mandado.

Cientifiquem-os, ainda, de que caso pretendam ouvir testemunhas de defesa, deverão apresentar o(s) nomes(s), telefone(s) e endereço(s) eletrônico(s) (e-mail(s) das referida(s) testemunha(s), no mínimo, cinco dias antes da audiência, através do e-mail: [email protected] ou através de ligação telefônica para o nº (11) 2550-5297, devendo informar o número do processo e o nome para localização do feito.

Cientifiquem-os, também, de que caso tenham acesso à internet e pretendam participar da audiência virtual acima designada, através da plataforma Microsoft Teams, em suas residências, sem se deslocarem até o Fórum da Comarca de São Roque/SP, deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail's) ao Oficial de Justiça no momento da intimação ou deverão encaminhar mensagens ao e-mail: [email protected] ou deverão entrar em contato com o nº (11) 2550-5297 para solicitarem o envio do link de acesso à audiência, observando que na mensagens encaminhadas deverão constar o número do processo e o nome da parte.

INTIME-SE, também, o querelante acima mencionado, através de Oficial de Justiça, para comparecer na data e horário acima designados no Fórum da Comarca de São Roque/SP (Avenida John Kennedy, 355, Centro, São Roque/SP, cep: 18130-510), para participar, da audiência em sala destinada para esta finalidade, observando que o querelante deverá estar acompanhado de advogado(a), ficando, advertido que a ausência do querelante, poderá acarretar a extinção do processo, servindo esta decisão como mandado.

Cientifique-o de que caso tenha acesso à internet e pretenda participar da audiência virtual acima designada, através da plataforma Microsoft Teams, em sua residência, sem se deslocar até o Fórum da Comarca de São Roque/SP, deverá informar seu endereço eletrônico (e-mail) ao Oficial de Justiça no momento da intimação ou encaminhar mensagem ao e-mail: [email protected] ou entrar em contato com o nº (11) 2550-5297 para solicitar o envio do link de acesso à audiência, observando que na mensagem encaminhada deverá constar o número do processo e o nome da parte.

Intimem-se, ainda, as testemunhas Eraldo Macena do Nascimento e Sueli Macena do Nacimento, arroladas pelo querelante, através de Oficial de Justiça, para comparecerem na data e horário acima designados no Fórum da Comarca de São Roque/SP (Avenida John Kennedy, 355, Centro, São Roque/SP, cep: 18130-510), para participarem da audiência em sala destinada para esta finalidade e prestarem depoimentos acerca dos fatos apurados, consignando que poderão vir a ser condenadas ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e serem processadas por desobediência, se deixarem de participar sem motivos justificados, ficando dispensada a expedição de mandado.

Cientifiquem-as testemunhas de que caso tenham acesso à internet e pretendam participar da audiência virtual acima designada, através da plataforma Microsoft Teams, em suas residências, sem se deslocarem até o Fórum da Comarca de São Roque/SP, deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail's) ao Oficial de Justiça no momento das intimações ou deverão encaminhar mensagens ao e-mail: [email protected] ou deverão entrar em contato com o nº (11) 2550-5297 para solicitarem o envio do link de acesso à audiência, observando que nas mensagens encaminhadas deverão constar o número do processo e o nome da parte.

No dia e horário agendados, todos deverão ingressar na audiência pelo menos 5 minutos antes do horário marcado, o ingresso na audiência virtual será realizado através do link encaminhado via e-mail, observando que caso não tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado em seu computador ou baixado em seu smartphone, este deverá ser instalado/baixado, gratuitamente, no dispositivo que será utilizado (computador/smartphone).

Ao ingressar na reunião, todos deverão estar com o sistema de vídeo (câmera) e áudio (microfone) habilitados, deverão, ainda, utilizar fone de ouvido, a fim de evitar microfonia e eco durante a transmissão.

Inicialmente, todos permanecerão no lobby (saguão) até que seja admitido(a) para participar da audiência.

Todos os presentes serão qualificados no processo, sendo obrigatória a apresentação de documento oficial de identidade (RG, CNH, com foto e Carteira da OAB (para os advogados).

Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do Manual de Participação em Audiências Virtuais disponível no endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicar na opção Audiência Virtual e depois na opção Participar de uma audiência virtual.

Int. - ADV: WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), WILLIAM SCHIO DE GOES (OAB 396025/SP), SUÉLEN APARECIDA FERNANDES (OAB 399663/SP), SUÉLEN APARECIDA FERNANDES (OAB 399663/SP)
01/09/2025 14:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:01

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:59

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:57

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:56

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:53

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:51

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:47

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:46

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:44

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:42

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
26/08/2025 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 12:19

Juntada de Mandado
25/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:42

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 09:42:43, Vara do Juizado Especial Cível.
25/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:27

Conclusos para despacho
21/08/2025 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 14:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 08:32

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 03:00

Suspensão do Prazo
14/08/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:50

Expedição de Mandado.
14/08/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:18

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:46

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:38

Juntada de Mandado
22/07/2025 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 14:46

Juntada de Mandado
21/07/2025 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:25

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:20

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:50

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 11:21

Juntada de Mandado
10/07/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:51

Juntada de Mandado
07/07/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:50

Juntada de Mandado
02/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
02/07/2025 16:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 12:59

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:55

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:51

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:49

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:47

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:44

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
26/06/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
23/06/2025 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:07

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:49

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 17:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/05/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
11/01/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 14:24

Conclusos para decisão
05/09/2024 15:13

Conclusos para despacho
02/09/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003981-95.2025.8.26.0152

Condominio Porto Seguro

Andre Mendes de Souza

Advogado: Eloi Francisco de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0001818-46.2023.8.26.0045

Metal Alfa LTDA

Eduardo de Lima

Advogado: Flavio Cotrim Paneque

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2011 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1004387-36.2024.8.26.0637

Maria Neusa Ramalho dos Santos

Cicero Donizete da Silva

Advogado: Monagati e Sanchez Sociedade de Advogado...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 1000218-08.2022.8.26.0271

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Rosa Florentino da Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2022 14:33

Exibir Processo

Processo nº 4006991-44.2025.8.26.0002

Banco Pan S.A.

Manoel Inacio Goncalves

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/08/2025 16:35

Exibir Processo