TJSP - 1500095-66.2022.8.26.0201

1ª instância - 03 Cumulativa de Garca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENEIAS MOREIRA DOMINGUES

CPF *57.***.*92-70

RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA APARECIDO

CPF *45.***.*84-36

Advogados

ULISSES MARCELO TUCUNDUVA

OAB: 101711/SP

SILVIA HELENA DE ALMEIDA STEFANO

OAB: 221299/SP

CPF *95.***.*66-74

Terceiro

Partes

MARIA APARECIDA DA SILVA

CPF *27.***.*87-10

MARIA JOSE DA SILVA

CPF *50.***.*24-57

JOSE MARQUES DA SILVA

CPF *86.***.*40-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500095-66.2022.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA APARECIDO - Para melhor adequação das pautas deste juízo, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento de fls. 734/735 (em continuação), para o dia 29 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, a realizar-se por videoconferência, cuja sala virtual, poderá ser acessada através do aplicativo Microsoft Teams, ID da Reunião: 248 050 411 891 - Senha: YR6HV3d8.

    Intime-se a acusada Raquel da Silva Oliveira Aparecido, a fim de ser interrogada.

    Intimem-se as testemunhas da defesa Horácio Gomes Santos Junior, Deoclécio dos Anjos Silveira e Joaquim Marques da Silva (fls. 734/735), sob pena de desobediência, condução coercitiva (art. 535 do C.P.P.) e cominações do artigo 219 do C.P.P. (aplicação de multa no valor de um salário mínimo vigente, em caso de ausência injustificada), para comparecer(em) na audiência acima designada, devendo o oficial de justiça responsável pelo ato, coletar o número do celular e o e-mail da parte intimada, devendo, ainda, orientar a parte intimada a comparecer no Forum, na data e horário designados, caso não disponha de meios para acessar a audiência virtual.

    Quanto a testemunha Bruna Orives Sena de Almeida verifica-se que a mesma não foi localizada no endereço fornecido pela defesa, conforme certidão de fls. 736.

    Assim, deverá a defesa fornecer seu endereço atual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

    Informado o endereço atual da testemunha nos autos, proceda a serventia a sua intimação.

    Junte-se folhas de antecedentes atualizadas e as certidões criminais do que constar.

    Ciência ao MP e defensor (dje).

    Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)

  • 07/06/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2024 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2024 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 05:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/05/2024 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2024 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 11:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 04:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 01:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 05:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2024 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2024 10:46

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 10:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/02/2024 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 11:54

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 11:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/02/2024 11:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 23/02/2024 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 11:53

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 08/02/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2024 10:42

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 05/02/2024 15:36

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/01/2024 19:29

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 31/01/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/12/2023 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2023 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2023 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 19:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 19:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2023 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 13:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 12:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2022 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2022 20:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 12:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 06:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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