TJSP - 1500227-75.2022.8.26.0120
1ª instância - 01 Cumulativa de Candido Mota
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 13:09
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2024 10:38
Arquivado Definitivamente
-
01/07/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 10:34
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 16:59
Expedição de Ofício.
-
06/04/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/01/2024 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2024 16:15
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 16:06
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/01/2024 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:04
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
12/11/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 16:44
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:45
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 14:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/11/2023 14:22
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2023 14:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2023 14:20
Juntada de Mandado
-
27/10/2023 10:22
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 10:22
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:00
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 15:10
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 11:51
Expedição de Mandado.
-
30/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Vitor Rorato (OAB 462102/SP) Processo 1500227-75.2022.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL GOMES RODRIGUES DE JESUS -
Vistos.
Cumpra-se a V.Determinação proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça, intimando-se o defensor dativo dos termos do V.Acórdão proferido e do prazo recursal.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e: -procedam-se às comunicações e anotações de praxe para que a guia de recolhimento provisória, expedida às fls. 197/198, se torne definitiva; Quanto a pena de multa, aplicada em consonância com o disposto no Código Penal e legislação especial que não dispuser de modo diverso deverá a mesma ser liquidada nestes autos, nos termos do Prov.CG 11/2021, com depósito a favor do FUNPESP, CNPJ 96.***.***/0001-80, Banco do Brasil, ag. 1897.X, conta 139.521.1, juntando-se aos autos o respectivo depósito.Nos demais casos, especificados em lei própria, o depósito da multa deverá ser feito a favor do FUNPEN, CNPJ 00.***.***/0008-02, UG 2000333, gestão 00001, por meio de GRU(guia de recolhimento de Receita da União, nos termos do artigo 481 das NSCGJ.
Arbitro os honorários advocatícios em 30% do código respectivo, considerando-se o rito da presente ação(ordinário-cod.301/sumário-cod.302/juri-314) da tabela PGE.
Caso não tenha sido anteriormente fixados os honorários advocatícios, fica desde já fixado em seu patamar máximo(100%).
Procedam-se às comunicações de praxe (IIRGD e T.R.E.) e arquivem-se os autos.
Ciência ao MP.
Int. -
29/08/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/08/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 10:25
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 18:26
Recebidos os autos
-
04/05/2023 12:54
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 16:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
25/04/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 15:52
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/04/2023 14:24
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/04/2023 14:06
Conclusos para decisão
-
29/03/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 15:51
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/03/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 19:34
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
17/03/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2023 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2023 16:00
Nomeado defensor dativo
-
15/03/2023 11:41
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 11:36
Juntada de Ofício
-
15/03/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
14/03/2023 18:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/03/2023 18:22
Juntada de Mandado
-
09/02/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 10:47
Juntada de Mandado
-
25/01/2023 10:17
Expedição de Mandado.
-
20/01/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2023 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/01/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 12:44
Conclusos para despacho
-
12/01/2023 09:49
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:39
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 16:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2022 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/11/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 12:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:15
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:38
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:37
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/11/2022 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/11/2022 16:18
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
03/11/2022 09:46
Conclusos para decisão
-
01/11/2022 14:12
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2022 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2022 14:07
Juntada de Mandado
-
20/10/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/10/2022 14:25
Expedição de Certidão.
-
13/10/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 14:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 14:18
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/10/2022 13:39
Julgado procedente o pedido
-
11/10/2022 15:12
Conclusos para julgamento
-
11/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 12:54
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 10:49
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 10:24
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2022 11:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 11:12
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2022 14:25
Mantida a prisão preventida
-
03/10/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
03/10/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 10:09
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 10:05
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 10:57
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2022 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 17:19
Juntada de Mandado
-
07/09/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2022 05:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
01/09/2022 11:10
Juntada de Ofício
-
01/09/2022 10:02
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 11:26
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 10:06
Expedição de Mandado.
-
31/08/2022 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2022 15:28
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 15:19
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 11:46
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 11:44
Evoluída a classe de 279 para 283
-
30/08/2022 11:17
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2022 16:52
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
29/08/2022 13:19
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2022 03:30:00, 1ª Vara.
-
26/08/2022 16:54
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2022 16:20
Nomeado defensor dativo
-
17/08/2022 14:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 14:53
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2022 14:52
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 16:45
Juntada de Ofício
-
16/08/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 16:29
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2022 16:29
Juntada de Mandado
-
02/08/2022 09:19
Expedição de Mandado.
-
02/08/2022 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 14:35
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2022 12:11
Expedição de Certidão.
-
01/08/2022 12:10
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/07/2022 16:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
29/07/2022 14:22
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
25/07/2022 10:59
Conclusos para decisão
-
24/07/2022 10:30
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/07/2022 16:15
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2022 14:42
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2022 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2022 10:00
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 16:13
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 14:38
Expedição de Mandado.
-
07/07/2022 14:01
Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/07/2022 14:01
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/07/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 11:12
Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/07/2022 01:30:00, 1ª Vara.
-
07/07/2022 11:06
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 09:48
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 09:31
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 08:54
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 08:53
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
-
07/07/2022 08:50
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 08:50
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 08:48
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 01:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2022 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1007767-03.2022.8.26.0196
Aparecida Helena da Silva
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2022 11:06
Processo nº 1026216-35.2023.8.26.0564
Helena de Lima Machado
Itapeva Recuperacao de Creditos LTDA.
Advogado: Marcio Antonio da Paz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2023 20:28
Processo nº 1001821-88.2020.8.26.0400
Maria Lucia de Oliveira Ferreira
Graciele Perpetua de Carvalho
Advogado: Felipe Coltro Gazzone
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/06/2020 09:48
Processo nº 1002941-73.2019.8.26.0022
Aracaju Participacoes LTDA
Marcelo Bellesa
Advogado: Filomena de Fatima Goncalez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2019 16:32
Processo nº 1500227-75.2022.8.26.0120
Gabriel Gomes Rodrigues de Jesus
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Vitor Rorato
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/05/2023 10:25