01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0020208-87.2024.8.26.0996 (processo principal 0022519-79.2019.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Livramento Condicional - LUCAS ALVES DA SILVA -

Vistos.

Considerando que já foi determinado o cumprimento da ordem emanada pela Superior Instância nos autos principais, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório.

Desta forma, arquive-se o presente com baixa.

INT. - ADV: JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA (OAB 434062/SP)
18/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:49

Baixa Definitiva
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:55

Recebidos os autos
17/03/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/03/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/02/2025 11:52

Recurso especial admitido
24/02/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:29

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/02/2025 19:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/01/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
12/01/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2025 16:05

Julgamento
09/01/2025 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 11:39

Conclusos para decisão
07/01/2025 18:02

Recebidos os autos
05/01/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 17:05

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:50

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
13/12/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
12/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:49

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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