STJ - 0020208-87.2024.8.26.0996

04/08/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/08/2025 21:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

01/07/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602307/2025

01/07/2025 14:58

Protocolizada Petição 602307/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

26/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 11:10

Prejudicado o recurso de JOSIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA

30/04/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/04/2025 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378317/2025

30/04/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 14:26

Protocolizada Petição 378317/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

11/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 974839 (2025/0009520-4)

17/03/2025 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA