TJSP - 0016543-57.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL GOGONE DA SILVA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FABIO LOURENCO DA PIEDADE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2025 05:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 20:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2025 09:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/09/2025 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2025 09:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/09/2025 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/09/2025 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/09/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0016543-57.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Daniel Gogone da Silva -

    Vistos.

    Considerando que o(a) executado(a) Daniel Gogone da Silva foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

    Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0016543-57.2020.8.26.0041 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Poa, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: FÁBIO LOURENÇO DA PIEDADE (OAB 153643/SP)

  • 29/08/2025 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 07:56

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/08/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2025 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2025 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2025 09:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2025 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:48

    Concedida Progressão de regime

  • 21/08/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:41

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/08/2025 10:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2025 09:34

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2025 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 00:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 00:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2025 00:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 19:11

    Declarada a Remição

  • 21/07/2025 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 16:30

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2025 19:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/07/2025 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 14:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:49

    Unificação e Soma de Penas

  • 04/04/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 09:25

    Apensado ao processo

  • 03/04/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 09:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/12/2023 09:38

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/12/2023 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/12/2023 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 06/12/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 10:53

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 09/11/2023 11:34

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 11:50

    Homologado o Cálculo

  • 24/10/2023 09:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 13:24

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/10/2023 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:26

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 16:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 09:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 04/08/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2022 08:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 11:30

    Homologado o Cálculo

  • 07/11/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2022 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 22/09/2022 12:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/09/2022 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 21/09/2022 16:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/09/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:10

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/08/2022 02:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 23:04

    Mudança de Classe Processual

  • 16/12/2021 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 24/11/2021 22:28

    Suspensão do Prazo

  • 16/09/2021 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2021 17:51

    Homologado o Cálculo

  • 16/09/2021 14:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 16:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/09/2021 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2021 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2021 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2021 15:46

    Juntada de Ofício

  • 09/09/2021 18:45

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 09/09/2021 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 17/02/2021 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2021 18:46

    Homologado o Cálculo

  • 16/02/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2020 15:45

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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