29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026620-41.2024.8.26.0309/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Geap - Autogestão Em Saúde - Embargdo: José Soares de Lima - Magistrado(a) Ricardo Pereira Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

DECISÃO CLARA E SUFICIENTE.

INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO.

EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) - Alexandre dos Santos Dias (OAB: 56804/DF) - Daniel Tejeda Quartuccio (OAB: 230168/SP) - Sala 702 - 7º andar
16/07/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:11

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:38

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/06/2025 19:10

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:42

Julgada improcedente a ação
04/06/2025 10:36

Conclusos para julgamento
02/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
31/05/2025 05:35

Juntada de Petição de Alegações finais
31/05/2025 05:31

Juntada de Petição de Alegações finais
15/05/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:59

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:30

Juntada de Ofício
16/04/2025 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 16:53

Juntada de Ofício
21/03/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/03/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 17:05

Expedição de Ofício.
11/02/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:26

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 10:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2025 12:41

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 19:05

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 05:07

Juntada de Certidão
04/12/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 11:33

Expedição de Carta.
03/12/2024 11:33

Recebida a Petição Inicial
02/12/2024 17:48

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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