28/08/2025 12:16

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1099197-33.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Rodrigues Fernandes - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior.

Em caso de execução do julgado, em observância ao Comunicado CG 1789/2017 da E.

CGJ, deverá a parte exequente endereçar o requerimento de cumprimento de sentença ao processo de conhecimento, como Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, classe 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença , conforme o caso.

Arquivem-se estes autos, com baixa definitiva, observadas as anotações de praxe e as cautelas de estilo.

Intime-se. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP)
26/08/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:34

Decisão Determinação
22/07/2025 14:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/04/2024 18:12

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2024 17:51

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/01/2024 12:46

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/11/2023 06:44

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 15:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2023 09:01

Conclusos para decisão
23/11/2023 04:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 16:20

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2023 17:00

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:40

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2023 09:51

Certidão de Publicação Expedida
08/06/2023 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2023 13:21

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 10:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2023 09:37

Expedição de Carta.
05/04/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 07:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 17:01

Conclusos para decisão
31/03/2023 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 14:12

Conclusos para decisão
24/10/2022 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.
22/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 04:16

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2022 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 12:54

Conclusos para decisão
14/09/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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