11/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 09:36

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506977-45.2025.8.26.0393 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CARLOS AUGUSTO THOMAZ -

Vistos.

Ciente da concessão de liberdade provisória ao investigado.

Aguarde-se a conclusão das investigações e elaboração de relatório final pela Autoridade Policial.

Int. - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)
25/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506977-45.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - CARLOS AUGUSTO THOMAZ -

Vistos.

Conforme Resolução 939/2024 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a qual "Dispõe sobre a estruturação, implantação e o funcionamento do Juiz das Garantias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ nº 562, de 03 de junho de 2024(...)"; bem ainda, nos termos do artigo 2º de referida norma, o qual prescreve que: "As normas relativas ao Juiz das Garantias não se aplicam aos: I - processos de competência originária dos tribunais, regidos pela Lei nº 8.038/1990; II - processos de competência do Tribunal do Júri; III - casos de violência doméstica e familiar, regidos pelas Leis nº 11.340/2006 e nº 14.344/2022; IV - processos da competência dos juizados especiais criminais"; Determino que, cumpridas formalidades legais, redistribua-se o expediente, com urgência, ao Juízo Competente. - ADV: CRISTIANE MAGNA DE MORAIS (OAB 394274/SP)
19/08/2025 15:06

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
19/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2025 14:34

Recebidos os autos do Outro Foro
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 13:00

Evoluída a classe de 280 para 279
19/08/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:29

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/08/2025 17:30

Expedição de Ofício.
18/08/2025 14:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 12:23

Conclusos para despacho
15/08/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:45

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:06

Concedida a Liberdade provisória
14/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/08/2025 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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