28/08/2025 05:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503058-48.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO LUIZ VENANCIO - Considerando que foram impostas medidas cautelares diversas da prisão, conforme termo de audiência de fls. 67-68; considerando que há determinação de comparecimento presencial do custodiado para justificar atividades/endereço; considerando, por fim, que a fiscalização presencial deverá ser feita no local de residência do acusado; depreque-se a fiscalização das medidas cautelares impostas e providencie-se juntada de comprovante do encaminhamento regular do expediente aos autos.

Após, aguarde-se noticia de distribuição da cautelar de fiscalização junto ao prazo por 30 dias.

Mantenham-se os autos aguardando conclusão do Inquérito Policial.

Sem prejuízo, autorizo a incineração da droga apreendida, fls. 16-17, guardando-se amostra necessária à realização de eventual contraprova, ex vi do artigo 50, § 3º, da Lei nº 11.343/06, com a redação dada pela Lei nº 12.961/14.

Oficie-se à Delegacia de Polícia de origem, comunicando-se (BO Nº: JA6733-1/2025). - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
19/08/2025 16:18

Apensado ao processo
19/08/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 21:21

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:27

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:26

Juntada de Ofício
07/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:06

Expedição de Carta precatória.
02/07/2025 15:35

Expedição de Mandado.
25/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:29

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:26

Expedição de Ofício.
24/06/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 09:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
23/06/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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