STJ - 2254183-78.2015.8.26.0000

31/03/2023 07:29

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 171002/2023

09/03/2023 20:18

Protocolizada Petição 171002/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 976935/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0976935 - AgInt no AREsp 1238744 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de OLÍVIA TARNOWSKI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00976935/2022 - AgInt no AREsp 1238744/SP

23/02/2023 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000008-2023-AJC-1T)

17/02/2023 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE SÃO PAULO

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976935/2022 - AgInt no AREsp 1238744/SP

06/02/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM apresentar resposta à petição n. 976935/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1364.

26/10/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 976935/2022 -

25/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/10/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 976935/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 976935/2022

25/10/2022 16:08

Protocolizada Petição 976935/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022

06/10/2022 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900375/2022

06/10/2022 07:55

Protocolizada Petição 900375/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2022

04/10/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 20:10

Conhecido o recurso de OLÍVIA TARNOWSKI e não-provido

20/10/2020 19:28

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

20/10/2020 19:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/10/2020 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 15:33

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2020 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e- STJ 1185 a 1350 foram encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

19/10/2020 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2020 15:02

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/08/2018 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

17/08/2018 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

30/05/2018 17:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 300341/2018 (Juntada Automática)

30/05/2018 17:47

Protocolizada Petição 300341/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018

25/05/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018

24/05/2018 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2018 09:48

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem a fim de que ali se cumpra o rito previsto no § 7º do art. 543-C do então vigente CPC/1973, com a prévia submis

23/05/2018 07:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/05/2018 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com parecer do MPF

11/05/2018 18:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 256780/2018 (Juntada Automática)

11/05/2018 18:16

Protocolizada Petição 256780/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2018

08/05/2018 10:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2018 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 417918 (2013/0355474-7)

04/05/2018 11:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/05/2018 11:41

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

04/05/2018 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/04/2018 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

16/04/2018 07:29

Juntada de Petição de nº 193623/2018

13/04/2018 19:51

Ato ordinatório praticado (Petição 193623/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/04/2018 19:09

Protocolizada Petição 193623/2018 (PET - PETIÇÃO) em 13/04/2018

09/04/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2018

06/04/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2018 11:49

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para sanar o vício apontado, efetuando novo recolhimento caso seja necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 0

06/04/2018 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

03/04/2018 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

03/04/2018 08:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 161255/2018

02/04/2018 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 161255/2018 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

02/04/2018 14:28

Protocolizada Petição 161255/2018 (MEMO - MEMORIAL) em 02/04/2018

26/03/2018 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

26/03/2018 14:02

Juntada de Petição de nº 147676/2018

26/03/2018 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/03/2018 11:21

Ato ordinatório praticado (Petição 147676/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/03/2018 11:19

Protocolizada Petição 147676/2018 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2018

16/03/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2018 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/03/2018 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/03/2018 16:07

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/02/2018 10:15

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 22541837820158260000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: as folhas 792 e 794, nas quais, possivelm

09/02/2018 13:44

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

30/01/2018 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO