STJ - 1010729-48.2021.8.26.0482

13/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

13/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/12/2024 21:23

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Acórdão - Juízo de Retratação Negado)

03/12/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066502/2024

02/12/2024 21:37

Protocolizada Petição 1066502/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

02/12/2024 08:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 817798/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

29/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0817798 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2530669 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de NASCIMENTO E FERREIRA - MODA INFANTIL LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00817798/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2530669/SP

18/11/2024 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

13/11/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000889-2024-AJC-2T)

08/11/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

07/11/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00817798/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2530669/SP

17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2024 e término em 15/10/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 817798/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 541.

19/09/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2024 Petição Nº 817798/2024 -

18/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 817798/2024. Publicação prevista para 19/09/2024)

18/09/2024 09:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 817798/2024

18/09/2024 09:01

Protocolizada Petição 817798/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

11/09/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797090/2024

11/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 797090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2024 Petição Nº 541257/2024 - EDcl no AgInt no

10/09/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0541257 - EDcl no AgInt no AREsp 2530669 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de NASCIMENTO E FERREIRA - MODA INFANTIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00541257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2530669/SP

02/09/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-2T)

27/08/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000673-2024-AJC-2T)

22/08/2024 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2024

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/08/2024 17:03

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00541257/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2530669/SP

15/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

15/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 541257/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 508.

28/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/06/2024 Petição Nº 541257/2024 -

27/06/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 541257/2024. Publicação prevista para 28/06/2024)

26/06/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 541257/2024

26/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 541257/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521815/2024

20/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 521815/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

19/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 210447/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0210447 - AgInt no AREsp 2530669 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de NASCIMENTO E FERREIRA - MODA INFANTIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00210447/2024 - AgInt no AREsp 2530669/SP

10/06/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

05/06/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000429-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00210447/2024 - AgInt no AREsp 2530669/SP

16/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/05/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2024 e término em 15/05/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 210447/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 468.

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 210447/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 10:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 210447/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 09:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 210447/2024

19/03/2024 09:36

Protocolizada Petição 210447/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160468/2024

05/03/2024 14:46

Protocolizada Petição 160468/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2024

01/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:10

Não conhecido o recurso de NASCIMENTO E FERREIRA - MODA INFANTIL LTDA - MICROEMPRESA

26/02/2024 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/02/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/01/2024 14:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1175822/2023

19/01/2024 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 14:09

Protocolizada Petição 1175822/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2023

01/12/2023 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO