10/09/2025 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002767-90.2025.8.26.0048 (processo principal 1005869-40.2024.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Paulo Afonso Silva - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA - SAAE - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução e homologo a planilha de fls. 14, prosseguindo-se a execução nos seus ulteriores termos.

Não há condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, da Lei n.º 9.099/95 c.c. artigo 27, da Lei n.º 12.153/09.

Em caso de eventual recurso, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1530/2021, item 12 e ENUNCIADO 80 do FONAJE, transcritos em nota de rodapé.

P.R.I. - ADV: RAFAEL DE MAMEDE OLIVEIRA R DA COSTA LEITE (OAB 182616/SP), BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP)
27/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:30

Julgados Procedentes em Parte os Embargos à Execução
06/08/2025 15:37

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:20

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
31/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:28

Conclusos para despacho
30/06/2025 13:27

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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