24/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:36

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 10:14

Prazo
20/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1062055-74.2023.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Yngrid Polyana Pinto de Maman e outro - Apelado: Município de Guarulhos - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS DE TERCEIRO INSURGÊNCIA DE TERCEIROS CONTRA BLOQUEIO DE MATRÍCULA DEFERIDO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELA MUNICIPALIDADE DE GUARULHOS LOTEAMENTO IRREGULAR RISCO À ORDEM URBANÍSTICA INOCORRÊNCIA DE INDISPONIBILIDADE DO BEM NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 84 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO PRIMAZIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS APELAÇÃO DOS EMBARGANTES NÃO PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Clevison Neres dos Santos (OAB: 195508/SP) - Edson Quirino dos Santos (OAB: 124862/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:08

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
12/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/08/2025 17:12

Acórdão registrado
11/08/2025 15:19

Julgado virtualmente
01/08/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
01/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:58

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:48

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:48

Parecer - Prazo - 30 dias
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
14/07/2025 20:32

Despacho
07/07/2025 08:58

Conclusos para decisão
04/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:32

Parecer - Prazo - 30 dias
03/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Publicado em
18/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:06

Parecer - Prazo - 30 dias
18/06/2025 09:51

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/06/2025 07:10

Despacho
04/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
31/03/2025 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
20/03/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:55

Prazo
28/02/2025 17:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:32

Ciência de decisão monocrática - Prazo - 30 dias
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 10:17

Prazo
26/02/2025 10:14

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 07:00

Decisão Monocrática registrada
21/02/2025 06:21

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
13/11/2024 14:01

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:01

Recebidos os autos do MP
13/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 03:03

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:13

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/10/2024 12:05

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/10/2024 09:56

Distribuído por competência exclusiva
10/10/2024 00:00

Publicado em
07/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/10/2024 18:05

Processo Cadastrado
03/10/2024 14:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/10/2024 13:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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