STJ - 1529448-36.2023.8.26.0228

22/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1529448362023826022820250422104227

15/04/2025 17:13

Transitado em Julgado em 15/04/2025

26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257429/2025

26/03/2025 17:14

Protocolizada Petição 257429/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:32

Expedição de Ofício nº 067409/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (via e-mail)

24/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 16:00

Conheço do agravo de GUILHERME PINHEIRO DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/09/2024 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/09/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/09/2024 22:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 793063/2024

10/09/2024 22:18

Protocolizada Petição 793063/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2024

04/09/2024 13:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/09/2024 13:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/09/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

03/09/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA