22/08/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0003415-02.2005.8.26.0653 (653.01.2005.003415) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCOS ROBERTO BARION (OAB 255579/SP)
21/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:37

Ato ordinatório
24/06/2025 13:30

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
05/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
06/09/2024 16:12

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/04/2024 13:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 09:48

Processo Desarquivado Sem Reabertura
11/11/2019 14:54

Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
11/11/2019 14:49

Arquivado Provisoriamente
18/07/2019 16:25

Ato ordinatório
18/07/2019 16:22

Expedição de Certidão.
12/02/2019 18:56

Ato ordinatório
12/02/2019 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2019 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2019 17:07

Processo Suspenso por 6 meses
29/01/2019 17:51

Conclusos para decisão
29/01/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2019 14:11

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
15/10/2018 16:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/09/2018 18:49

Ato ordinatório
06/09/2018 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2018 09:57

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2018 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2018 13:23

Ato ordinatório
25/06/2018 11:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2018 16:23

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2017 13:04

Decisão
06/11/2017 16:34

Conclusos para decisão
01/11/2017 09:20

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
18/10/2017 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2017 15:15

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
23/05/2017 16:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
28/04/2017 09:13

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2017 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2017 14:57

Decisão
17/04/2017 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2017 17:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
31/01/2017 17:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/01/2017 15:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2016 11:57

Decisão
05/08/2016 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2016 12:26

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
18/05/2016 15:58

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
15/04/2016 11:18

Recebidos os autos da Procuradoria do INSS
11/03/2016 11:54

Remetidos os Autos para a Procuradoria do INSS
07/03/2016 13:54

Ato ordinatório
07/03/2016 13:53

Expedição de Certidão.
15/12/2015 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2015 12:52

Expedição de Mandado.
27/10/2015 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2015 12:21

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
04/09/2015 11:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
27/08/2015 14:39

Decisão
17/06/2015 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2015 12:03

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
21/05/2015 13:44

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
18/05/2015 17:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2015 17:27

Proferido Despacho
15/04/2015 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2015 11:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
30/03/2015 09:41

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/03/2015 10:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2015 11:08

Proferido Despacho
02/03/2015 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2015 14:43

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
19/01/2015 18:22

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
07/01/2015 17:37

Expedição de Certidão.
07/01/2015 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2014 13:45

Proferido Despacho
07/11/2014 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2014 11:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
10/10/2014 10:49

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
09/10/2014 15:07

Ato ordinatório
08/10/2014 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2014 13:14

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2014 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2014 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2014 12:25

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
16/06/2014 09:15

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
06/06/2014 15:22

Juntada de Mandado
20/05/2014 17:52

Expedição de Mandado.
20/05/2014 16:19

Expedição de Certidão.
14/04/2014 17:27

Juntada de Outros documentos
07/04/2014 16:48

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
04/04/2014 09:35

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2014 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2014 13:19

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
14/03/2014 18:25

Proferido Despacho
10/12/2013 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2013 12:17

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
14/11/2013 16:59

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
08/11/2013 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2013 11:06

Recebidos os autos do Arquivo Geral
07/11/2013 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
29/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
09/03/2012 00:00

Despacho Proferido
23/01/2012 00:00

Despacho Proferido
10/10/2011 00:00

Despacho Proferido
19/08/2011 00:00

Despacho Proferido
09/11/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
18/10/2010 00:00

Despacho Proferido
25/09/2007 13:26

Arquivamento
21/08/2006 16:05

Proferido Despacho
04/08/2006 13:09

Proferido Despacho
11/04/2006 13:02

Proferido Despacho
14/02/2006 11:32

Proferido Despacho
27/10/2005 16:01

Proferido Despacho
25/10/2005 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2005

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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