05/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
04/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 4001760-88.2025.8.26.0405/SP Assunto: Adimplemento e Extinção (Direito Civil) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)RECORRIDO: RAFAEL CAVALCANTI (AUTOR)ADVOGADO(A): JONATHAN HENRIQUE FANHANI CALSAVARA (OAB SP464856) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Local: São Paulo
03/09/2025 02:40

Conclusos para decisão
03/09/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRCIV304
28/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:48

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2025 17:39

Recebido o recurso de Apelação
26/08/2025 08:47

Conclusos para decisão
26/08/2025 08:47

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/08/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 43984 Situação: Em aberto.
25/08/2025 16:58

Link para pagamento - Guia: 43984, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=43401&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
25/08/2025 16:58

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 43984 - R$ 585,71
25/08/2025 16:58

Juntada de Petição
19/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 25821, Subguia 25320 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 578,10
19/08/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 25820, Subguia 25319 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 460,00
14/08/2025 17:51

Link para pagamento - Guia: 25821, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=25320&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
14/08/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 25821 - R$ 578,10
14/08/2025 17:51

Link para pagamento - Guia: 25820, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=25319&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
14/08/2025 17:51

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 25820 - R$ 460,00
13/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
11/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:55

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
08/08/2025 19:03

Juntada de Petição
04/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 10
31/07/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:34

Juntada de Petição
03/07/2025 05:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/07/2025 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 14:28

Não Concedida a tutela provisória
01/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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