TJSP - 1004463-90.2023.8.26.0024
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 11:54
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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15/09/2023 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 14:43
Conclusos para despacho
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15/09/2023 14:37
Expedição de Certidão.
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13/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thalita Elienai Trindade Rovere (OAB 421105/SP) Processo 1004463-90.2023.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Edifício Residencial Portinari - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.
Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc).
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. -
28/08/2023 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 23:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 12:49
Indeferida a petição inicial
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24/08/2023 11:15
Conclusos para julgamento
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24/08/2023 10:45
Conclusos para despacho
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24/08/2023 10:38
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2023 11:16
Determinada a emenda à inicial
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28/07/2023 10:08
Conclusos para decisão
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26/07/2023 11:01
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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