18/09/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/09/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:32

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017938-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ZAQUEU DELFINO BARROS - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro.

Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária I de Reginópolis. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP)
27/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:59

Homologado o Cálculo
27/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 14:48

Ato ordinatório
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0017938-79.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ZAQUEU DELFINO BARROS - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: RAFAEL PIRES DE SOUZA (OAB 336551/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:21

Concedida Progressão de regime
19/08/2025 17:36

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:47

Conclusos para despacho
11/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 17:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/07/2025 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
28/07/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/07/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 19:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/07/2025 11:45

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 10:32

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/07/2025 08:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/07/2025 06:12

Expedição de Certidão.
15/07/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/07/2025 14:14

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:57

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:16

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 12:13

Conclusos para despacho
13/04/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 22:06

Suspensão do Prazo
14/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 06:05

Conclusos para despacho
14/10/2024 06:05

Mudança de Magistrado
13/10/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2024 12:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2024 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
13/10/2024 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/10/2024 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
20/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 08:38

Homologada a Falta Disciplinar
25/07/2024 16:18

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:30

Conclusos para despacho
11/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
04/07/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
26/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:56

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 08:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 08:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:42

Homologado o Cálculo
06/11/2023 13:44

Conclusos para decisão
03/11/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/10/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:40

Recebidos os autos do Outro Foro
23/10/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/10/2023 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:38

Expedição de Certidão.
28/09/2023 15:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/09/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 12:20

Conclusos para decisão
27/09/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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