TJSP - 1035916-28.2025.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1035916-28.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jesse de Castilho -
Vistos.
Primeiramente, providencie a parte autora o recolhimento das custas judicias e a despesa de citação e intimações via portal eletrônico, em 15 dias, sob pena de não recebimento do pedido de cumprimento de sentença, conforme entendimento jurisprudencial do E.
Tribunal de Justiça: "Ementa Ação coletiva Sentença genérica Propositura de liquidação e execução individual referente a direitos individuais homogêneos Prepatao de apelação e custas iniciais devidos Inauguração de novo processo, com nova distribuição, sendo devida a taxa judiciária, nos termos do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003 Inaplicabilidade do art. 18 da Lei 7.853/89 Agravo desprovido." (AI 995188020118260000 SP, 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Julgado em 20 de julho de 2011; RELATOR José Marcos Marrone) Recolhidas as custas nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003 c.c.
Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJe 19.12.2023), cite-se a requerida para impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.
Int. - ADV: SEBASTIÃO ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 507228/SP) -
02/09/2025 08:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 07:04
Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
-
01/09/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
31/08/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004110-35.2023.8.26.0126
Apetito Foods LTDA - EPP
Patricia Gomes Garcia
Advogado: Mozart Mendes Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/07/2023 15:41
Processo nº 1005639-42.2023.8.26.0271
Em Segredo de Justica
Felipe Coelho Batista Pereira
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/08/2023 21:01
Processo nº 1103075-58.2025.8.26.0100
G Santos Participacoes Eireli
Ricam Incorporacoes e Empreendimentos Im...
Advogado: Andreza de Souza Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/07/2025 17:07
Processo nº 1037586-32.2025.8.26.0114
Elina Rodrigues Andrelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Laila Mucci Mattos Guimaraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 17:32
Processo nº 1007066-64.2025.8.26.0381
Wellington Bruno Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eder Aparecido da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/04/2025 18:01