08/09/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2025 08:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/08/2025 19:46

Expedição de Certidão.
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001316-86.2017.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Comercial Frulev Ltda Epp - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Pedido de fls. 391/392: Vista à autora-sucumbente, providenciando o necessário, se de acordo, no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, ou havendo controvérsia, fica a parte interessada direcionada ao instituto do cumprimento de sentença.

Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), JORGE MIGUEL FILHO (OAB 103549/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:02

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:09

Trânsito em Julgado às partes
18/05/2025 00:34

Suspensão do Prazo
03/04/2025 06:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 23:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2025 09:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:31

Julgada improcedente a ação
14/03/2025 13:34

Reativação de Processo Suspenso
14/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
05/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 07:46

Expedição de Certidão.
15/02/2025 07:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
08/02/2025 01:00

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
06/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
28/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 10:48

Conclusos para decisão
03/02/2022 11:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0986
10/04/2019 13:49

Saneamento da Unidade - Arquivo Provisório
03/04/2019 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/11/2017 12:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
26/09/2017 10:58

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2017 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2017 18:32

Decisão
19/09/2017 17:00

Conclusos para decisão
05/09/2017 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2017 11:05

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2017 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2017 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 11:23

Conclusos para despacho
14/08/2017 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2017 15:19

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2017 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2017 23:29

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 19:05

Conclusos para despacho
07/08/2017 13:06

Juntada de Carta precatória
21/07/2017 18:51

Expedição de Certidão.
19/07/2017 11:29

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2017 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2017 16:25

Proferido Despacho
14/07/2017 10:15

Juntada de Petição de Réplica
13/07/2017 16:46

Conclusos para despacho
13/07/2017 11:17

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2017 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2017 14:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/07/2017 12:29

Juntada de Petição de contestação
05/07/2017 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2017 11:17

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2017 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2017 19:17

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 17:48

Conclusos para despacho
23/05/2017 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2017 16:11

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2017 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2017 12:03

Ato ordinatório
10/05/2017 18:44

Expedição de Carta precatória.
03/05/2017 13:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2017 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2017 12:08

Recebida a Petição Inicial
28/04/2017 12:58

Conclusos para decisão
24/04/2017 12:27

Conclusos para decisão
16/03/2017 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2017 13:22

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2017 13:22

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2017 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2017 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2017 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017 13:54

Decisão
06/03/2017 15:26

Conclusos para decisão
06/03/2017 14:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2017 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/03/2017 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2017 09:49

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2017 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2017 14:00

Declarada incompetência
03/03/2017 13:30

Conclusos para decisão
20/02/2017 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2017 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2017 10:02

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/02/2017 17:11

Conclusos para despacho
17/02/2017 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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