TJSP - 1034592-03.2025.8.26.0576
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1034592-03.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Vasconcelos Industria Comercio Importação Exportação Ltda - Para expedição do mandado para notificação da parte impetrada, providencie a parte interessada o recolhimento em guia própria da(s) despesa(s) referente(s) à(s) diligência(s) de Oficial de Justiça, no importe de R$ 111,06 cada (valores fixados pelo Provimento CG nº 28/2014, DJE de 28/10/2014, p. 28).
Para cientificação do ente público vinculado, será utilizado o recolhimento feito em guia FEDTJ - código 121-0, valor cobrado uma única vez, para emissão via portal eletrônico para a mesma parte, nos termos do art. 2º, XIII, Lei 11.608/2003.
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: GISELE DE ALMEIDA (OAB 93536/MG) -
03/09/2025 15:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 14:51
Ato ordinatório
-
03/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 17:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:17
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2025 09:14
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 14:16
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034592-03.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Vasconcelos Industria Comercio Importação Exportação Ltda -
Vistos.
A impetrante deverá recolher a taxa judiciária inerente ao ajuizamento da ação, a viabilizar o recebimento da inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como as despesas processuais para notificação e cientificação do impetrado e pessoa jurídica de direito público pertinente.
Int. - ADV: GISELE DE ALMEIDA (OAB 93536/MG) -
27/08/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 06:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:00
Gratuidade da Justiça Concedida em Parte
-
22/08/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 21:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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