TJSP - 0002458-73.2025.8.26.0564
1ª instância - 09 Civel de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 16:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 02:09
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002458-73.2025.8.26.0564 (processo principal 1036132-30.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Morais Cavalcanti -
Vistos.
Foi promovida a indisponibilidade de ativos financeiros, via Sisbajud, em nome dos executados, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 dias, com resposta nesta data, conforme extratos que seguem, apontando o bloqueio no valor de R$156,95.
Intime-se os executados, por meio de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente, via postal (devendo o exequente recolher a verba de diligência postal, no prazo de quinze dias), para eventual impugnação, no prazo de cinco dias.
Visando evitar prejuízos para ambas as partes, foi promovida a transferência do valor bloqueado para a conta judicial.
Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias, tornando os autos conclusos com urgência.
Na ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal.
A fim de viabilizar a expedição da guia de levantamento, providencie a serventia o gerenciamento do depósito no módulo respectivo junto ao Banco do Brasil, conforme Comunicado Conjunto do TJSP e da CGJ n. 474/2017.
Com a notícia, expeça-se mandado de levantamento em favor em do exequente, mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(ORIENTAÇÕES GERAIS - formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicados conjuntos ns. 474/2017 e 2.047/2018.
Outrossim, foi promovida a requisição de informações, sobre a existência de eventuais imóveis cadastrados em nome dos executados, através do sistema SERP, bem como de eventuais veículos, por meio do sistema RENAJUD- DETRAN-CIRETRAN, bem como a requisição das últimas declarações de imposto de renda, por meio do sistema INFOJUD - RECEITA FEDERAL, conforme extratos que seguem, nos termos do Provimento CSM n. 2473/2018.
Diante das informações prestadas pela Receita Federal, o feito deverá tramitar em segredo de justiça, nos termos do Provimento CG n. 21/2018.
Anote-se.
Manifeste-se o exeqüente sobre as informações prestadas pelos referidos sistemas, no prazo de quinze (15) dias.
Decorrido o prazo, sem qualquer providência, aguarde-se provocação no arquivo.
Publique-se. - ADV: SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP) -
20/08/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/08/2025 15:23
Juntada de Ofício
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19/08/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 15:22
Juntada de Ofício
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19/08/2025 15:22
Juntada de Ofício
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19/08/2025 15:22
Juntada de Ofício
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19/08/2025 15:21
Juntada de Ofício
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19/08/2025 15:21
Juntada de Ofício
-
19/08/2025 15:21
Juntada de Ofício
-
19/08/2025 15:20
Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
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19/08/2025 14:13
Concedido em Parte o Bloqueio/Penhora On Line
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02/06/2025 15:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/05/2025 17:06
Conclusos para decisão
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21/05/2025 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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21/05/2025 15:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/05/2025 10:01
Certidão de Publicação Expedida
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14/05/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
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13/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/05/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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07/05/2025 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/05/2025 06:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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23/04/2025 08:52
Certidão de Publicação Expedida
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23/04/2025 05:08
Juntada de Certidão
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23/04/2025 05:08
Juntada de Certidão
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22/04/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 10:10
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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22/04/2025 10:04
Expedição de Carta.
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22/04/2025 10:04
Expedição de Carta.
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09/04/2025 15:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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15/03/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
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14/03/2025 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/03/2025 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
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21/02/2025 11:01
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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