26/08/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002011-82.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Leir Marcacio - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal. 2.- Diante do trânsito em julgado do v.

Acórdão retro, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, observando-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, utilizando a categoria de petição correspondente - código "156", nos termos do §3º, do art. 1.286 das NSCGJ. 3.- Decorrido o prazo acima, sem manifestação da parte interessada, mediante as anotações de praxe, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int. - ADV: EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 23:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:05

Recebido o recurso
17/06/2025 10:20

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:08

Julgada Procedente a Ação
16/06/2025 14:29

Audiência Realizada Inexitosa
16/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:09

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:13

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 01:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:11

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:04

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:04

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/05/2025 15:55

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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