12/09/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:19

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1516957-12.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVERTON ANTONIO MELO - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a presente ação penal, para absolver EVERTON ANTONIO MELO, das penas do artigo 157, §2º, inciso II, e §2º-A, inciso I, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal.

Expeça-se alvará de soltura clausulado.

Observo que o bem apreendido foi entregue à vítima, à fl. 12. - ADV: JAKSON SANTANA DOS SANTOS (OAB 330274/SP), JOSE LUCAS SANTANA DOS SANTOS (OAB 409158/SP)
03/09/2025 19:31

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:49

Juntada de Alvará
02/09/2025 15:09

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
02/09/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:27

Juntada de Mandado
02/09/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
16/07/2025 15:08

Expedição de Ofício.
16/07/2025 13:45

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
16/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:00:00, 12ª Vara Criminal.
14/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
11/07/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 12:47

Juntada de Mandado
21/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 17:29

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
20/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:58

Juntada de Mandado
20/05/2025 13:44

Recebida a denúncia
14/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:23

Evoluída a classe de 279 para 283
14/05/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:06

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/05/2025 15:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/05/2025 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Denúncia
09/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 21:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 18:56

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:51

Suspensão do Prazo
22/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 12:46

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 10:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:50

Expedição de Certidão.
07/05/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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