04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001789-27.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Elektro Redes S/A - Recorrida: Pamela Sthefane da Silva Lima - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

A INDICAÇÃO DE OFENSA REFLEXA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, SOMADA À AUSÊNCIA DE COMPLEXIDADE DO TEMA QUE POSSA LEGITIMAR RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, CONFIRMA A PERTINÊNCIA DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA O TRÂNSITO DO RECURSO.

PROVIMENTO NEGADO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:39

Prazo
03/09/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/09/2025 09:41

Julgado Virtualmente
02/09/2025 09:30

Julgamento Virtual Iniciado
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/09/2025 1001789-27.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001789-27.2024.8.26.0244; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE); Recorrida: Pamela Sthefane da Silva Lima; Advogada: Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
01/09/2025 20:28

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
01/09/2025 09:40

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001789-27.2024.8.26.0244 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Iguape - Recorrente: Elektro Redes S/A - Recorrida: Pamela Sthefane da Silva Lima -

Vistos.

Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que inadmitiu o recurso extraordinário, em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 800.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) - Gabriela Guimarães Gomes Valente (OAB: 330442/SP)
29/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 15:11

Despacho
27/08/2025 16:11

Conclusos para despacho
27/08/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:08

Subprocesso Cadastrado
01/08/2025 12:24

Prazo
01/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/07/2025 15:25

Recurso Extraordinário
31/07/2025 15:25

Despacho
30/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 14:34

Prazo
02/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:04

Despacho
01/07/2025 17:03

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 17:24

Prazo
03/06/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/05/2025 14:12

Julgado Virtualmente
27/05/2025 21:24

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:39

Distribuído por sorteio
05/05/2025 13:08

Processo Cadastrado
30/04/2025 14:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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