TJSP - 1004341-97.2017.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cesar Spoladore Dominguez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:08
Conclusos para decisão
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02/09/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:00
Expedido Termo de Intimação
-
02/09/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1004341-97.2017.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marco Antonio Scaliante Fogolin - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - Apelado: Presidente da São Paulo Previdencia - SPPREV - tendo em vista a superveniência do reposicionamento estampado no IRDR 21 ante o norte trilhado no Tema n. 1.019/STF, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize novo juízo de conformidade, no que se refere ao entendimento fixado no Tema n. 1.019/STF, quanto à paridade, conforme o procedimento previsto no art. 1.040 do Código de Processo Civil, considerando, no âmbito do Estado de São Paulo, a legislação evidenciada.
Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto.
São Paulo, 28 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira (OAB: 247760/SP) - Thiago Morais Marques (OAB: 323253/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - 1º andar -
01/09/2025 09:49
Situação de Pendente de Julgamento
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28/08/2025 17:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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28/08/2025 14:52
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
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25/08/2025 12:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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02/09/2019 00:00
Publicado em
-
30/08/2019 10:38
Expedição de Certidão.
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26/08/2019 14:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
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23/08/2019 14:57
Por decisão judicial
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23/08/2019 14:39
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
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16/08/2019 15:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/08/2019 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2019 14:55
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
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12/03/2019 12:32
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
11/12/2018 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2018 15:37
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
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08/11/2018 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2018 22:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 22:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2018 00:00
Publicado em
-
16/10/2018 11:04
Prazo
-
16/10/2018 10:56
Expedição de Certidão.
-
04/09/2018 13:06
Vista (Contraminuta)
-
04/09/2018 13:02
Subprocesso Cadastrado
-
31/08/2018 16:21
Subprocesso Cadastrado
-
22/03/2018 00:00
Publicado em
-
22/03/2018 00:00
Publicado em
-
21/03/2018 13:36
Prazo
-
21/03/2018 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/02/2018 20:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
28/02/2018 13:56
Recurso Especial
-
28/02/2018 13:56
Recurso Extraordinário
-
22/01/2018 16:56
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/11/2017 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/11/2017 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2017 01:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2017 01:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2017 00:00
Publicado em
-
17/11/2017 11:50
Prazo
-
17/11/2017 11:47
Expedição de Certidão.
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14/11/2017 16:11
Vista (Contrarrazões)
-
14/11/2017 16:09
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
31/10/2017 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2017 01:44
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2017 01:44
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2017 01:44
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2017 01:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/10/2017 01:44
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2017 15:29
Prazo
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05/10/2017 00:00
Publicado em
-
04/10/2017 18:32
Expedição de Certidão.
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16/09/2017 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2017 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2017 17:38
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
03/08/2017 00:00
Publicado em
-
27/07/2017 21:20
Acórdão registrado
-
27/07/2017 18:32
AcórdãoFinalizado
-
26/07/2017 16:47
Documento Finalizado
-
26/07/2017 09:30
Não-Provimento
-
26/07/2017 09:30
Julgado
-
18/07/2017 00:00
Publicado em
-
13/07/2017 16:47
Incluído em pauta para 13/07/2017 04:47:36 local.
-
12/07/2017 11:32
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
12/07/2017 10:44
Despacho À Mesa
-
06/04/2017 00:00
Publicado em
-
05/04/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
03/04/2017 16:34
Conclusos para decisão
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03/04/2017 15:38
Informação
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03/04/2017 12:01
Distribuído por sorteio
-
29/03/2017 00:00
Publicado em
-
24/03/2017 15:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/03/2017 14:35
Processo Cadastrado
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24/03/2017 11:48
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2017
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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