TJSP - 1001999-51.2021.8.26.0481
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001999-51.2021.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Izabel Ferreira Gomes - Iara Aparecida Silva Gomes - - Edson Domingos Silva Ferreira - - José Henrique Silva Gomes - - Ana Mara Ferreira Gomes - - Ana Maria Ferreira Gomes de Lima - - Deyverson Ferreira Gomes - - Elias Ferreira Gomes Neto - - Lucia Gomes Ferreira - - Henrique Ferreira Gomes Filho - - Maria Vilma Gomes - - Mateus Ferreira Gomes - - José Ferreira Gomes - Espolio - - Maiara Aparecida Silva Gomes - - Thainara da Silva Gomes - - Sthefany Silva Gomes - - Daniel Ferreira Gomes - - Edna Ferreira Gomes - Presentes que estão os requisitos legais, HOMOLOGO, nos termos do art. 654, do NCPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. *, destes autos de inventário dos bens deixados por Maria Aparecida dos Santos Gomes em que foi inventariante Izabel Ferreira Gomes, Mateus Ferreira Gomes, Maria Vilma Gomes, Henrique Ferreira Gomes Filho, Lucia Gomes Ferreira, Elias Ferreira Gomes Neto, Deyverson Ferreira Gomes, Ana Maria Ferreira Gomes de Lima, Ana Mara Ferreira Gomes, José Henrique Silva Gomes, Edson Domingos Silva Ferreira, Iara Aparecida Silva Gomes, Edna Ferreira Gomes, Daniel Ferreira Gomes, Sthefany Silva Gomes, Thainara da Silva Gomes, Maiara Aparecida Silva Gomes e José Ferreira Gomes - Espolio.
Em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros, erros ou omissões.
Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE formal de partilha/carta de adjudicação/alvarás (art. 655, do CPC).
Caso se trate de processo digital, o formal de partilha deverá ser expedido na forma do Provimento CG 14/20, cabendo ao Oficial de Registro a formação de arquivo com os documentos que instruirão o pedido de registro (item 24.1.1, das NSCGJ-Extrajudicial).
Para expedição do formal/carta de adjudicação, deverá ser recolhida a taxa de 1,925 UFESPs - R$ 71,26 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 130-9 - formulário da guia:http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/), caso não tenha havido a concessão da gratuidade da justiça.
Nos termos do Provimento CG 31/13, faculto ao inventariante proceder à confecção do formal de partilha junto ao Tabelião de Notas.
Arbitro os honorários advocatícios aos patronos dativos, pelo convênio Defensoria/OAB (código da ação n.º 201) e ao curador especial (Código da ação n.º 115), caso tenha sido nomeado nos autos.
Caso existam custas processuais pendentes, providencie a serventia a intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido.
Derradeiramente, anoto que eventual exigência quanto ao recolhimento do ITCMD pelo Oficial do Registro de Imóveis, a parte interessada deverá resolver tal pendência na esfera administrativa e não perante este Juízo.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Publique-se. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP), TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) -
09/08/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 19:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 09:20
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/04/2024 15:29
Conclusos para despacho
-
22/03/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/02/2024 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/02/2024 10:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 10:55
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2023 05:18
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 23:49
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 01:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/10/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:59
Expedição de Carta precatória.
-
04/10/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:47
Processo Reativado
-
25/07/2023 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/07/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 15:38
Arquivado Provisoramente
-
22/05/2023 15:38
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/05/2023.
-
02/03/2023 01:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2023 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 15:19
Conclusos para despacho
-
10/02/2023 19:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/01/2023 11:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/11/2022 17:07
Expedição de Carta.
-
29/11/2022 17:07
Expedição de Carta.
-
25/11/2022 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2022 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2022 10:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2022 12:41
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2022 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2022 12:03
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2022 09:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2022 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 09:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/08/2022 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2022 15:57
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2022 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2022 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/07/2022 07:55
Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
-
08/07/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
08/07/2022 12:29
Processo Reativado
-
07/07/2022 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2022 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2022 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/06/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2021 13:40
Arquivado Provisoramente
-
30/08/2021 13:40
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/08/2021.
-
23/07/2021 09:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2021 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2021 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2021 09:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2021 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/07/2021 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 17:44
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2021 04:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2021 11:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/05/2021 11:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2021 17:05
Conclusos para despacho
-
28/05/2021 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2021
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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