TJSP - 1505430-52.2020.8.26.0196
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1505430-52.2020.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria de Calcados Corvari Ltdame - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JOSE ROBERIO DE PAULA (OAB 112832/SP) -
01/09/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/08/2025 07:12
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
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24/07/2025 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2025 19:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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23/07/2025 18:33
Expedição de Certidão.
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23/07/2025 18:32
Processo Suspenso por 1 ano
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13/07/2025 00:14
Conclusos para decisão
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03/06/2024 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/04/2024 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2024 06:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/01/2024 17:18
Bloqueio/penhora on line
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21/01/2024 13:22
Conclusos para decisão
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26/11/2023 06:42
Expedição de Certidão.
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23/11/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/11/2023 10:24
Expedição de Certidão.
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15/11/2023 10:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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14/11/2023 17:15
Expedição de Certidão.
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26/09/2022 02:14
Certidão de Publicação Expedida
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23/09/2022 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/09/2022 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2022 13:28
Conclusos para despacho
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13/11/2020 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/11/2020 10:18
Expedição de Carta.
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29/10/2020 18:19
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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28/10/2020 18:11
Conclusos para decisão
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27/10/2020 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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