STJ - 1512887-34.2023.8.26.0228

05/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

03/01/2025 17:09

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025 Petição Nº 627147/2024 - AgRg

02/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627147 - AgRg no AREsp 2675909 - Publicação prevista para 03/01/2025

19/12/2024 17:24

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 15:54

Conhecido o recurso de DEVID DE JESUS CARNEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627147/2024 - AgRg no AREsp 2675909

07/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/08/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 653474/2024

06/08/2024 18:52

Protocolizada Petição 653474/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 627147/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 15:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 865077 (2023/0394364-9)

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627147 - AgRg no AREsp 2675909 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

29/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627147/2024

29/07/2024 19:07

Protocolizada Petição 627147/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

26/07/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 623436/2024

26/07/2024 21:17

Protocolizada Petição 623436/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/07/2024

24/07/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2024

23/07/2024 16:50

Não conhecido o recurso de DEVID DE JESUS CARNEIRO

27/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA