24/10/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 22:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 22:12

Conclusos para despacho
30/09/2024 12:31

Recebidos os autos
08/01/2024 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/01/2024 14:05

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 17:01

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 22:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/10/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 10:17

Conclusos para decisão
24/10/2023 19:15

Juntada de Petição de Réplica
28/09/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mônica Fernandes Silva (OAB 361229/SP), Vanessa Silva Vieira Valadao (OAB 391411/SP) Processo 1023440-62.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruna de Moura Gomes de Oliveira -

Vistos. À vista dos documentos juntados, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Tarjem-se os autos.

Considerando as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e, ainda, para não alongar a pauta de audiências e acelerar a prestação jurisdicional, deixo de designar audiência de conciliação prévia prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil.

Ademais, a audiência pode ser dispensada, medida que encontra amparo legal até mesmo no disposto no artigo 139, inciso II do mesmo dispositivo, pois compete ao juiz "velar pela duração razoável do processo", o que certamente não ocorreria se os autos fossem encaminhados ao CEJUSC para agendamento da audiência.

Além disso, consigno que nenhum prejuízo acarretará às partes que poderão, a qualquer momento, noticiar a celebração de acordo.

Cite-se, via postal, com as advertências legais.

Int.
24/08/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:14

Expedição de Carta.
23/08/2023 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/07/2023 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 15:08

Conclusos para despacho
27/07/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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