21/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000079-19.2025.8.26.0297/SP AUTOR: ANIVALDO MANOEL ALVESADVOGADO(A): PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB SP351992)RÉU: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIAADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 01- Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, se houver, cujo efeito será apenas devolutivo.

O recurso será também recebido no efeito suspensivo quanto à tutela antecipada, caso o E.

Colégio Recursal assim tenha decidido.

Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. 02 - Porque o preparo não foi suficiente, nos termos do artigo 42, §1º, da Lei 9.099/95, julga-se deserto o recurso apresentado pela ré (Enunciado 80 do Fonaje).
19/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:42

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação - Complementar ao evento nº 42
19/08/2025 11:42

Recebido o recurso de Apelação
18/08/2025 18:10

Conclusos para decisão
18/08/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:05

Juntada de Informações da Contadoria
11/08/2025 18:35

Juntada de Petição
08/08/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 18006 Situação: Em aberto.
08/08/2025 18:15

Link para pagamento - Guia: 18006, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=17540&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
08/08/2025 18:15

Juntada - Guia Gerada - ANIVALDO MANOEL ALVES - Guia 18006 - R$ 395,85
08/08/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/08/2025 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 17982 Situação: Em aberto.
08/08/2025 17:49

Link para pagamento - Guia: 17982, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=17516&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
08/08/2025 17:49

Juntada - Guia Gerada - UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA - Guia 17982 - R$ 209,98
08/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
24/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
23/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 23
23/07/2025 15:14

Julgado procedente o pedido
23/07/2025 10:29

Conclusos para julgamento
21/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 15
21/07/2025 17:40

Juntada de Petição - UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA (RS095975 - MARCELO NORONHA PEIXOTO)
07/07/2025 10:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/07/2025 11:40

Determinada a citação
03/07/2025 10:09

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento Determinada por IRDR
30/06/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 10:11

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/06/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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