TJSP - 1502587-18.2023.8.26.0291
1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 11:30
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/06/2024 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 23:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 09:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 09:16
Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
-
16/05/2024 14:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/04/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 13:29
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 11:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 10:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/03/2024 10:37
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 17:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 16:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2024 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 16:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 14:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/03/2024 11:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/03/2024 09:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 23:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 17:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/02/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 15:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/02/2024 15:24
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 11:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/01/2024 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/01/2024 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 11:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/01/2024 10:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/01/2024 10:20
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/01/2024 09:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/01/2024 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2023 10:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 13:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 13:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 16:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 10:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 02:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/11/2023 09:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 14:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:00
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/09/2023 10:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/09/2023 09:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/09/2023 09:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/09/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/09/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 05:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 16:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 16:28
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
06/09/2023 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/09/2023 11:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/09/2023 10:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 10:41
Mandado devolvido #{resultado}
-
04/09/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 13:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/09/2023 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/09/2023 13:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/08/2023 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Graciele Adélia dos Santos (OAB 467569/SP) Processo 1502587-18.2023.8.26.0291 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: MATHEUS PAULINO MARTINEZ -
Vistos.
Notifique-se o(a)(s) denunciado(a)(s) MATHEUS PAULINO MARTINEZ, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, consistente em defesa preliminar e/ou exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e §1º da Lei nº 11.343/2006.
O(A) Sr(a).
Oficial(a) de Justiça deverá indagar ao(à) acusado(a) se possui defensor(a) constituído(a) e, que, caso não seja apresentada defesa no prazo legal, será nomeado(a) Defensor(a) dativo(a) ou, se pretende, desde logo, a referida nomeação por meio do convênio PGE/OAB.
Proceda a serventia a atualização do histórico de partes (oferecimento de denuncia).
Requisitem-se as FA do(a)(s) acusado(a)(s), bem como certidões junto ao Ofício de Distribuição Judicial local.
Oficie-se à autoridade policial, deferindo a destruição do entorpecente apreendido, sem prejuízo do resguardo de material suficiente para eventual necessidade de contraprova.
Intime-se. -
15/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/08/2023 12:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 12:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 16:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 12:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 08:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 08:46
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 02:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 16:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 16:21
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
20/06/2023 10:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/06/2023 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/06/2023 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 09:04
Audiência de custódia #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/06/2023 00:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010755-91.2022.8.26.0041
Justica Publica
Kayke Henrique Santos da Silva
Advogado: Barbara Alves Cassiano
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/02/2024 09:46
Processo nº 1006225-56.2023.8.26.0020
Leandro Pereira Santos
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Frederico Baptista Mallmann
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/04/2023 17:02
Processo nº 0001828-23.2023.8.26.0520
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Marcelo de Jesus Pereira
Advogado: Rita de Cassia Goncalves da Luz
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/06/2023 12:52
Processo nº 0001828-23.2023.8.26.0520
Justica Publica
Marcelo de Jesus Pereira
Advogado: Rita de Cassia Goncalves da Luz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2023 14:36
Processo nº 1003696-98.2021.8.26.0484
Heitor Bolonha
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Sem Advogado
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/02/2024 09:01