08/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/09/2025 09:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000676-16.2025.8.26.0320/SP AUTOR: CLEVERTON TIAGO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB SP293123)RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/AADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Concedo à parte autora-recorrida os benefícios da assistência judiciária gratuita, ante o documento juntado no evento 40.

Anote-se.

Evento 23: Ciente.

Por tempestivo, recebo o recurso inominado juntado no evento 16, oposto pelo(a) requerido(a), mediante recolhimento das custas do preparo; sendo o referido recebimento somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às partes (art. 43 da Lei nº 9099/95).

Como as contrarrazões já constam no evento 32, remetam-se os autos ao E.

Colégio Recursal, com as nossas homenagens.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
04/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 43
04/09/2025 10:51

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 37
03/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
02/09/2025 16:21

Juntada de Petição
02/09/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000676-16.2025.8.26.0320/SP AUTOR: CLEVERTON TIAGO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB SP293123)RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/AADVOGADO(A): GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em juízo de admissibilidade recursal (enunciado nº 166 do FONAJE e artigo 42, § 1º, da Lei nº 9.099/95), para análise do pedido de justiça gratuita formulado nas contrarrazões, determino que a parte autora, em 48h (quarenta e oito horas) e sob pena de indeferimento, comprove sua hipossuficiência alegada, juntando cópias de sua CTPS e da última declaração do imposto de renda, e comprovando sua renda mensal atualizada.

Int.

Limeira, data lançada abaixo.
29/08/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 07:20

Decisão interlocutória
28/08/2025 13:08

Conclusos para decisão
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 13:40

Juntada de Petição
27/08/2025 13:33

Juntada de Petição - CLEVERTON TIAGO DO NASCIMENTO (SP293123 - MARCIO RODRIGO GONÇALVES)
27/08/2025 12:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 09:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 15621, Subguia 15164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 474,00
11/08/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 15659, Subguia 15202 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 250,60
08/08/2025 19:17

Juntada de Petição
07/08/2025 11:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2025 11:48

Juntada de Certidão
07/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 23:17

Link para pagamento - Guia: 15659, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15202&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=md_tjsc_gc_gerar_nova_guia&i
06/08/2025 23:17

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 15659 - R$ 250,60
06/08/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 15621 Situação: Em aberto.
06/08/2025 20:29

Link para pagamento - Guia: 15621, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=15164&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
06/08/2025 20:29

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 15621 - R$ 474,00
06/08/2025 20:29

Juntada de Petição
23/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 11:39

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 14/07/2025 10:36:45)
11/07/2025 15:23

Juntada de Petição
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:00

Determinada a citação
09/06/2025 11:16

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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