12/09/2025 11:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500813-80.2024.8.26.0205 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Getulina - Apelante: Nelson Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas - Negaram provimento ao recurso defensivo, entretanto, de ofício, redimensionaram a pena definitiva para 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, e mais 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias de suspensão ou proibição do direito de conduzir veículo automotor, preservando os demais termos da r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicosfundamentos.

V.

U. - - Advs: Cleovaldo Falqueiro (OAB: 46186/SP) - 10º Andar
25/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:17

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Recebido o recurso
17/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:13

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 10:02

Juntada de Mandado
05/06/2025 16:17

Expedição de Mandado.
30/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 13:37

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:12

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:12

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 09:12

Juntada de Mandado
08/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:04

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:01

Expedição de Mandado.
08/04/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 09:40

Juntada de Mandado
06/03/2025 10:17

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:54

Juntada de Mandado
05/03/2025 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:42

Juntada de Mandado
30/01/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 12:46

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:45

Expedição de Mandado.
30/01/2025 12:44

Expedição de Mandado.
27/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 02:45:00, Vara Única.
07/01/2025 13:54

Conclusos para decisão
19/12/2024 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:37

Ato ordinatório
05/12/2024 14:33

Juntada de Ofício
04/12/2024 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 09:57

Juntada de Mandado
21/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 14:55

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:54

Expedição de Ofício.
18/11/2024 12:33

Evoluída a classe de 279 para 283
18/11/2024 12:29

Expedição de Mandado.
18/11/2024 12:17

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:26

Recebida a denúncia
13/11/2024 17:34

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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