01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012906-86.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miriam Maria da Silva - Banco Xp S.a. - - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok - - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - - Latam Tecnologia Ltda (“latam Gateway”) - - Brasil Cash Soluções Em Pagamentos Ltda - - Stark Bank S.a. - - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - - Banco Inter - - Picpay Serviços S.a. - - BANCO BS2 S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp e outros - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apresentada(s).

Prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB 222815/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KAMILA APARECIDA PAIVA DE MENEZES WHELEHAN (OAB 325515/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 125291/PR), WAGNER DA SILVA MENDONÇA (OAB 506128/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), RAFAEL HIDEO NAZIMA (OAB 295443/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
29/08/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 23:56

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:24

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/05/2025 21:41

Suspensão do Prazo
10/04/2025 06:56

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 05:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 07:06

Conclusos para decisão
03/04/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 15:59

Juntada de Petição de Réplica
03/12/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 05:25

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
12/11/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
16/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2024 16:39

Expedição de Carta precatória.
16/07/2024 06:13

Expedição de Mandado.
05/07/2024 16:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
27/06/2024 07:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 04:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:19

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:13

Conclusos para despacho
19/06/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 06:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 15:29

Conclusos para decisão
03/06/2024 14:09

Conclusos para despacho
24/05/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 08:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2024 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/05/2024 11:24

Expedição de Mandado.
07/05/2024 11:22

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 06:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 19:44

Juntada de Certidão
30/04/2024 07:09

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:22

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 11:05

Expedição de Carta.
18/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 13:50

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
27/03/2024 05:58

Expedição de Carta.
26/03/2024 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 02:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 06:06

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:09

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:09

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:09

Expedição de Carta.
28/02/2024 10:09

Expedição de Carta.
28/02/2024 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2024 05:25

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 16:17

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 03:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 06:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
06/01/2024 05:29

Juntada de Petição de contestação
29/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/12/2023 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/12/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2023 03:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:17

Juntada de Certidão
14/12/2023 10:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:12

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:11

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:10

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:10

Expedição de Carta.
14/12/2023 10:10

Expedição de Carta.
12/12/2023 20:14

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2023 07:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 07:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
30/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:09

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 04:47

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 06:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 05:31

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 16:33

Conclusos para decisão
15/09/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 16:30

Conclusos para decisão
15/09/2023 15:39

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 10:23

Conclusos para decisão
14/09/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 06:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
01/08/2023 20:29

Conclusos para decisão
01/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 04:08

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 05:47

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 12:16

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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