27/08/2025 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:59

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 09:57

Prazo
20/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2148203-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Viviane Casimiro de Deus Me - Agravado: Valdenir Alves Lopes - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE IPVA E TAXA DE LICENCIAMENTO A AGRAVANTE (EXEQUENTE) NÃO O QUESTIONAM O DISPOSTO NO ART. 6°, II, DA LEI N. 13.296/08 NEM QUE DEIXOU DE COMUNICAR A VENDA AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO NO PRAZO ESTIPULADO - CONFIRMA-SE DECISÃO - NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Arcari Brito (OAB: 286467/SP) - 5º andar
18/08/2025 17:07

Acórdão registrado
18/08/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 16:35

Julgado virtualmente
11/08/2025 12:51

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 14:57

Conclusos para decisão
26/06/2025 10:05

Ato ordinatório
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:44

Prazo
23/05/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/05/2025 16:02

Despacho
19/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:13

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:01

Distribuído por sorteio
16/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 16:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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