06/12/2023 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 10:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/11/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 14:30

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2023 15:46

Conclusos para julgamento
01/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
13/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Réplica
25/09/2023 05:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito
20/09/2023 16:31

Conclusos para decisão
18/09/2023 09:26

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jader Roberto Borges (OAB 356943/SP) Processo 1026006-73.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego Cesar Vasconcelos de Souza -

Vistos.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), via postal, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
25/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:22

Expedição de Carta.
24/08/2023 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 12:56

Conclusos para decisão
23/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 13:13

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 11:49

Conclusos para decisão
17/08/2023 19:02

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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