21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502518-08.2023.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: KAUAN HENRIQUE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fátima Gomes - Por votação unânime, negaram provimento ao recurso Defensivo - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
08/07/2025 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/07/2025 11:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
02/07/2025 18:24

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 15:16

Recebido o recurso
29/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/04/2025 14:56

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 14:55

Juntada de Mandado
11/04/2025 11:36

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:53

Julgada Procedente a Ação
24/03/2025 19:03

Conclusos para julgamento
21/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:40

Juntada de Mandado
26/02/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 11:39

Juntada de Mandado
20/02/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:31

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:30

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 15:23

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
09/08/2024 07:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:50

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 11:44

Juntada de Mandado
12/06/2024 10:36

Expedição de Mandado.
11/06/2024 09:57

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:54

Expedição de Certidão.
23/05/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 09:51

Expedição de Mandado.
02/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
30/11/2023 14:29

Expedição de Certidão.
25/11/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:18

Juntada de Ofício
29/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:30

Expedição de Alvará.
17/08/2023 16:08

Concedida a Liberdade provisória
17/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 09:48

Juntada de Mandado
01/08/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
28/07/2023 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 10:15

Juntada de Mandado
21/07/2023 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 12:57

Juntada de Mandado
21/07/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:44

Expedição de Ofício.
18/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:08

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:07

Expedição de Mandado.
18/07/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:30

Mantida a Prisão Preventiva
11/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
29/06/2023 14:56

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/06/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 10:25

Expedição de Ofício.
21/06/2023 09:03

Evoluída a classe de 279 para 300
20/06/2023 14:33

Recebida a denúncia
20/06/2023 09:52

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/08/2023 03:20:00, 2ª Vara Criminal.
19/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
16/06/2023 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 11:50

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
22/05/2023 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 09:23

Juntada de Mandado
28/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 15:44

Expedição de Mandado.
25/04/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
25/04/2023 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2023 20:01

Mudança de Magistrado
20/04/2023 16:02

Conclusos para despacho
20/04/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:00

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
20/04/2023 14:31

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/04/2023 14:29

Evoluída a classe de 279 para 300
20/04/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 14:38

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:35

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
14/04/2023 12:47

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 09:36

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:53

Mudança de Magistrado
14/04/2023 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
13/04/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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