01/09/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013583-16.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enigmar Costa Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A -

Vistos.

Cuida-se de embargos declaratórios que apontam omissão na sentença (fls. 365/367).

Manifestou-se a parte contrária.

DECIDO.

Recebo os embargos, pois tempestivos.

No mérito, rejeito-os.

Não se verifica a contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação.

Pelo contrário, consta expressamente o indeferimento ao pedido de compensação, pois a autora afirma que não houve depósito/crédito em sua conta corrente, referente às transações realizadas, impugnadas nesta ação, como se vê à fl. 351.

Destarte, permanece a sentença tal como foi lançada.

Int. - ADV: SHIRLEI GOMES DO PRADO (OAB 197961/SP), JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG)
29/08/2025 07:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 06:12

Não conhecidos os embargos de declaração
27/08/2025 13:37

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
11/08/2025 19:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 07:38

Julgada Procedente a Ação
30/07/2025 12:16

Conclusos para julgamento
29/07/2025 13:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 22:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:04

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:39

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
25/05/2025 09:33

Suspensão do Prazo
22/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/02/2025 20:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 21:30

Ato ordinatório
11/02/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 00:07

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 03:36

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:49

Conclusos para decisão
09/12/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 05:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
31/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
19/10/2024 04:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
09/10/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 05:01

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 11:58

Ato ordinatório
01/10/2024 08:01

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
27/09/2024 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2024.
16/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:12

Expedição de Ofício.
07/08/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 14:26

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:29

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:16

Conclusos para julgamento
04/07/2024 20:16

Juntada de Petição de Réplica
12/06/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 13:47

Ato ordinatório
10/06/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 22:45

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:39

Expedição de Carta.
09/05/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:48

Conclusos para decisão
06/05/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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