03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000741-29.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraci Franco - Masterprev Club de Beneficios - Cientifique-se as partes da baixa dos autos.

Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016 de 05/04/2016).

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe 156 - Cumprimento de Sentença e deverá ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, cópia sentença exequenda, trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado e documentos que entenda pertinentes para a fase executiva).

Custas, pela parte condenada conforme sentença, a qual deverá ser intimada a pagá-las, sob pena de inscrição na dívida ativa, excetuando-se os beneficiários da Assistência Judiciária gratuita.

No mais, arquivem-se estes autos.

Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP)
19/08/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2024 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 14:02

Julgado procedente em parte o pedido
16/07/2024 14:46

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:37

Conclusos para despacho
05/07/2024 11:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/07/2024.
27/05/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:44

Conclusos para despacho
14/05/2024 11:45

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:20

Juntada de Petição de Réplica
19/04/2024 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/04/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 18:32

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2024 04:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:31

Expedição de Carta.
19/03/2024 01:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2024 16:16

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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